Comissão de Soluções Fundiárias do TJMT amplia diálogo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário em Cuiabá

A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso ampliou o diálogo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Em reunião realizada em Cuiabá, representantes das instituições discutiram conflitos agrários e fundiários e possíveis formas de atuação conjunta.

O encontro ocorreu na sala de reuniões da Corregedoria-Geral da Justiça e reuniu os juízes Alex Nunes de Figueiredo e Myrian Pavan Schenkel, além da juíza Adriana Sant’Anna Coningham, da 2ª Vara de Direito Agrário de Cuiabá. Pelo MDA, participaram a diretora da Ouvidoria Agrária Nacional, Gilda Diniz, e o coordenador-geral de planejamento estratégico do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários (DEMCA), Geraldo Miranda Pinto Neto.

Comissão fundiária discute casos no Estado

Durante a reunião, os participantes compartilharam informações sobre casos acompanhados pelas instituições. O objetivo foi avaliar situações de conflitos coletivos agrários e discutir encaminhamentos para demandas que envolvem diferentes órgãos públicos.

Alex Nunes de Figueiredo destacou que a reunião também serviu para apresentar as ações desenvolvidas pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias. Segundo o magistrado, os temas tratados envolvem casos complexos e que exigem articulação entre as instituições.

Como parte dessa aproximação, representantes do MDA demonstraram interesse em acompanhar uma próxima visita técnica da comissão. A atividade está prevista para ocorrer em São Félix do Araguaia, em março do próximo ano.

Diálogo busca prevenir conflitos agrários

Gilda Diniz ressaltou a importância da aproximação entre a Ouvidoria Agrária Nacional e o Poder Judiciário. A proposta é compartilhar informações sobre as disputas existentes no Estado e buscar caminhos conjuntos para situações que exigem mediação.

O trabalho envolve prevenção da violência, redução da letalidade e busca por soluções pacíficas para conflitos coletivos no campo. A articulação também permite reunir diferentes instituições em torno das realidades encontradas nas áreas envolvidas.

Atuação do DEMCA

Vinculado ao MDA, o Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários atua na identificação e no diagnóstico de tensões sociais no campo. O departamento acompanha casos concretos e promove a interlocução entre órgãos públicos, instituições do sistema de Justiça e outros envolvidos nas disputas.

Entre as atribuições estão o estímulo ao diálogo, o levantamento de informações sobre as realidades locais e o apoio a encaminhamentos institucionais. A atuação busca favorecer soluções consensuais para disputas agrárias.

Visitas técnicas apoiam processos judiciais

A Comissão Regional de Soluções Fundiárias realiza visitas técnicas aos locais onde existem litígios. As atividades permitem reunir informações diretamente nos territórios e produzir relatórios que servem de apoio aos magistrados responsáveis pelos processos nas comarcas.

Integram a comissão os magistrados Myrian Pavan, Alex Nunes de Figueiredo, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, Helícia Vitti Lourenço e Jorge Lafelice dos Santos. A presidência é exercida pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.

A juíza Adriana Sant’Anna Coningham também participa das atividades, assim como representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil, na condição de agentes convidados.