Dois trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão em propriedade rural de Santa Cruz do Xingu

Dois trabalhadores que atuavam em uma propriedade rural localizada no município de Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso, foram resgatados de condições análogas à escravidão durante uma fiscalização conjunta realizada no âmbito da Operação Resgate VI. A ação, conduzida entre os dias 5 e 11 de agosto de 2026, identificou cenários graves de degradação humana e violação de direitos trabalhistas básicos.

De acordo com os apontamentos da Auditoria-Fiscal do Trabalho (SIT/MTE), o quadro constatado no local ultrapassou a esfera das simples irregularidades administrativas, configurando efetivamente a submissão a condições degradantes, crime tipificado pelo artigo 149 do Código Penal brasileiro.

Condições Degradantes e Riscos no Alojamento

O alojamento fornecido aos funcionários estava estruturado precariamente em madeira, situado nas imediações de um curral. A inspeção detalhou um ambiente insalubre e de alto risco:

• Insalubridade Extrema: O espaço contava com quatro quartos e um banheiro tomado por moscas, forte odor oriundo da proximidade com o curral, além de fezes de roedores, insetos e restos de comida espalhados pelo chão e sobre os leitos. Os dormitórios utilizavam colchões velhos e sujos, retalhos de espuma como travesseiros, ausência de armários e falta de ventilação e roupas de cama.
• Risco Elétrico Imediato: A fiação elétrica do local era totalmente improvisada, expondo os ocupantes a perigos iminentes de choques e incêndios, o que motivou a interdição integral e imediata da instalação pela fiscalização.

Direitos Garantidos e Responsabilização

Após a retirada imediata da propriedade, os trabalhadores foram hospedados em um hotel da região, com despesas de estadia, alimentação e transporte de retorno custeadas pelo empregador, além de encaminhamento à rede de proteção social.

A fiscalização determinou a formalização urgente dos contratos via eSocial, a quitação retroativa de FGTS, encargos previdenciários e verbas rescisórias, além da habilitação ao seguro-desemprego especial para resgatados. O empregador responderá administrativamente pelos autos de infração lavrados, e o alojamento só poderá voltar a ser habitado após reformas estruturais profundas, saneamento e controle de pragas.