O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizou, na quinta-feira (16), uma escuta social ativa com os integrantes da Associação dos Ribeirinhos do Porto Cercado – Pantanal Verde, na região de Poconé (100 km de Cuiabá).
Conduzida por meio do projeto Travessia Pantaneira, a iniciativa reuniu cerca de 50 famílias na Pousada Pantaneira para mapear as principais carências de infraestrutura e serviços públicos enfrentadas por essa comunidade tradicional.
O encontro foi classificado pelas lideranças locais como uma oportunidade inédita de diálogo direto com o órgão fiscalizador para relatar o isolamento e a falta de assistência na maior planície alagável do planeta.
Os principais gargalos relatados pela comunidade
Durante a reunião, os moradores apresentaram um diagnóstico das dificuldades diárias que afetam a dignidade e a permanência das famílias no território:
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Saúde: Falta de assistência médica básica, incluindo a ausência de agentes de saúde e dentistas na localidade, além da necessidade de atendimento veterinário para os animais da região.
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Energia Elétrica: Histórico de oscilações constantes e interrupções prolongadas no fornecimento de luz, resultando na queima de eletrodomésticos e perda de alimentos.
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Educação e Transporte: Cobrança por monitores para acompanhar os alunos dentro dos ônibus escolares (cuja responsabilidade hoje recai apenas sobre o motorista) e a proposta de implantação de uma escola fixa na comunidade.
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Infraestrutura e Lixo: Demanda por manutenção de vias de acesso, sinalização de estradas, construção de pontes e a criação de um espaço adequado para o armazenamento e coleta do lixo.
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Comunicação: Inexistência de sinal de telefonia e internet, o que mantém os ribeirinhos isolados tecnologicamente.
“Nós somos iguais a todo cidadão que precisa do mínimo de dignidade. É a primeira vez que temos essa oportunidade de falar diretamente com o nosso Ministério Público”, declarou José Carlos dos Santos, o “Zeca”, presidente da associação.
O papel do pantaneiro como guardião do bioma
Para os promotores que integram a comitiva, a ausência do Estado acelera o êxodo e ameaça a preservação da cultura local. O promotor Henrique Schneider Neto (de Santo Antônio de Leverger) reforçou que o projeto busca dar condições para que as futuras gerações sigam no território, resgatando o papel do pantaneiro como o verdadeiro guardião do ecossistema.
O promotor Adalberto Ferreira de Souza Júnior (de Poconé) chamou a atenção para um paradoxo crítico identificado nas vistorias: a escassez de água potável em pleno Pantanal. O MPMT utilizará os relatos e os dados coletados para subsidiar ações civis públicas, termos de ajustamento de conduta (TAC) ou recomendações administrativas aos órgãos competentes.
Cronograma de vistorias
O projeto Travessia Pantaneira é realizado em parceria com a Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira, A Casa do Centro e a Aguapan (Associação dos Guardiões e Guardiãs do Pantanal).
Esta segunda etapa do projeto estende-se até este sábado, 18 de julho, percorrendo diferentes pontos da região do ecossistema com uma comitiva composta por procuradores e promotores de Justiça de áreas ambientais e de direitos humanos.
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