Exame conclui que PM acusado de matar esposa em Cuiabá tinha transtorno psicótico, mas entendia o crime

Exame de insanidade mental do policial militar Ricker Maximiano de Moraes, acusado do feminicídio da esposa, Gabrieli Daniel de Souza, de 31 anos, em Cuiabá, constatou transtorno psicótico não especificado. Ele foi considerado semi-imputável. O crime completou um ano em 25 de maio.

O Primeira Página apurou que o laudo do réu menciona transtorno mental grave, porém sem categoria específica. Ao ser considerado semi-imputável, é mencionado que ele tinha capacidade de compreensão do fato e consequências.

Ricker relatou alucinações e que, na época do crime, ouvia uma voz dizendo para atirar na esposa. Ele se recorda de ver Gabrieli na sala da casa e depois a viu caída no chão e a arma na mão dele. Em seguida, pegou os dois filhos e os deixou na casa dos avós paternos. Posteriormente se entregou à polícia.

Para o perito da Politec, o fato de Ricker ter raciocinado pela retirada das crianças do local, comunicado o ocorrido à emergência e a terceiros demonstra elementos incompatíveis com a abolição completa da capacidade de entendimento do caráter ilícito do fato.

“Assim, do ponto de vista técnico, conclui-se que não houve supressão total da capacidade cognitiva, estando esta parcialmente preservada ao tempo dos fatos”, conclui.

Ricker passou por perícia em fevereiro deste ano. O processo estava paralisado à espera do laudo de incidente de insanidade mental do PM. O exame foi autorizado pela Justiça em outubro de 2025, a pedido da defesa, que busca provar que o militar não estava em capacidade mental no dia do crime.

No entanto, a decisão de ser ou não pronunciado a julgamento pelo Tribunal do Júri, ou ser internado para tratamento de saúde permanente ainda depende de avaliação judicial do magistrado do caso.

O que é incidente de insanidade mental?

O incidente de insanidade mental é uma perícia usada pela Justiça para verificar se uma pessoa tinha condições de entender o que fez e de controlar ações no momento em que cometeu um crime. A avaliação analisa o estado de saúde mental do investigado ou réu na época do fato.

O exame inclui entrevista com o periciado, avaliação do estado mental, conversa com familiares e análise de documentos, como prontuários e laudos médicos, para verificar se há histórico de transtornos psiquiátricos e qual era a condição psicológica da pessoa na época dos fatos.

• Imputável: Pessoa que possui plena capacidade mental. Compreende a ilicitude dos seus atos e tem total controle sobre eles. Responde integralmente pelos crimes cometidos.
• Semi-imputável: Pessoa cuja capacidade de discernimento e controle é parcialmente reduzida. Responde pelo crime, mas tem benefícios na pena ou tratamento.
• Inimputável: O indivíduo que, no momento do crime, era totalmente incapaz de entender o que estava fazendo ou de se controlar. O inimputável não recebe pena de prisão; ele é absolvido (absolvição imprópria) e submetido obrigatoriamente a uma medida de segurança.

Pela legislação brasileira, para que uma pessoa seja considerada semi-imputável ou inimputável, ou seja, não possa ser responsabilizada criminalmente da forma comum, é preciso comprovar três pontos:

• que tinha um transtorno mental;
• que esse transtorno influenciou diretamente a prática do crime;
• que, por causa desse transtorno, tinha comprometimento total ou parcial da capacidade de entender que sua conduta era errada ou de controlar seus próprios atos no momento do crime.

O feminicídio

Gabrieli foi morta com três tiros de pistola, sendo um deles no rosto, em 25 de maio de 2025, na casa da família, no bairro Praiero, em Cuiabá. Após os disparos, Ricker levou os dois filhos do casal para a casa dos pais dele e fugiu, deixando o corpo da esposa na residência.

No dia seguinte se entregou à polícia e confessou o crime. Em depoimento, disse que “estragou a família”. O corpo de Gabrieli foi transladado de avião e sepultada em Santarém, no Pará.

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) denunciou Ricker por feminicídio qualificado considerando agravantes como violência doméstica, presença de descendentes, o fato de a vítima ser mãe de crianças e o uso de recurso que dificultou a defesa.

Também foi solicitado que, em caso de condenação, haja a perda da graduação militar e exclusão da Polícia Militar do Estado.

Uma audiência de instrução e julgamento no processo ocorreu em agosto do ano passado. Testemunhas e partes no processo foram ouvidas, incluindo familiares e o próprio acusado.

Ele está preso desde 25 de maio do ano passado. Atualmente está na unidade prisional de Chapada dos Guimarães, local onde ficam detidos policiais.

O casal estava junto há 11 anos e tem dois filhos. Ricker era policial militar há 10 anos e já havia sido afastado do trabalho por motivos de saúde.

Afastamentos da PM

Desde que ingressou na Polícia Militar, Ricker Maximiano de Moraes teve ao menos 14 afastamentos por licenças para tratamento de saúde, acumulando cerca de 642 dias fora do trabalho, o equivalente a aproximadamente 1 ano e 9 meses.

Os períodos de afastamento, publicados em Diário Oficial do Estado, ocorreram entre maio de 2020 e maio de 2025, passando por unidades da Rotam, Batalhão de Trânsito Rodoviário e da 9ª Companhia Independente da PM de Diamantino.

Um dos seus últimos afastamentos, de 17 de março de 2025 até 15 de maio de 2025, também em razão de saúde, ocorreu poucos dias antes da morte da esposa.

Condenação por tentativa de homicídio

Em 8 de julho de 2025, Ricker Maximiano foi condenado a cumprir 12 anos e 10 meses de prisão em regime fechado por outro crime, uma tentativa de homicídio contra um adolescente de 17 anos ocorrida no ano de 2018.

Na ocasião, o jovem passou a pé em uma rua com amigos, quando o PM, que discutia com Gabrieli, perseguiu o grupo atirando contra eles, por supostamente terem rido da discussão. Um dos jovens foi atingido pelos disparos e ficou com sequelas físicas permanentes.