Com a aposentadoria do desembargador Dirceu dos Santos homologada nesta quarta-feira (17) mais uma vaga foi aberta no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A vaga reservada à magistratura pelo critério de antiguidade deverá ser ocupada pelo juiz Antônio Horácio da Silva Neto.
Conforme o Primeira Página apurou, não deve haver disputa pela vaga em razão de Antônio Horácio ser o magistrado mais antigo em atividade em Mato Grosso. Atualmente, ele atua no Juizado Especial em Cuiabá. A expectativa é que somente ele participe, caso não haja nenhum fato que impeça sua admissão.
Contudo, ele não assume a vaga de imediato. A reportagem entrou em contato com a assessoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que informou que ainda será publicado edital para a abertura da vaga para os interessados. Até o momento não há mais detalhes a ser divulgados.
Desde o afastamento de Dirceu dos Santos, o juiz convocado Antônio Veloso Peleja Júnior, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, substitui o desembargador nas funções. A atuação é temporária.
Ele foi alocado no gabinete dois da Terceira Câmara de Direito Privado, Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado e na seção de Direito Privado, sendo desvinculado de suas funções do primeiro grau, para dar segmento a atuação processual de Dirceu.
Aposentadoria após 3 meses afastado
O desembargador foi afastado em 2 de março deste ano por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após ser alvo de investigações sob suspeita de venda de sentenças. Equipes da corregedoria do CNJ e agentes da Polícia Federal fizeram buscas no gabinete do magistrado em março.
Com a quebra dos sigilos bancário e fiscal, foi constatado que o magistrado apresentou variação patrimonial em patamar incompatível com seus rendimentos licitamente auferidos, movimentando mais de R$ 14.618.546,99 em bens nos últimos cinco anos.
Já em junho, ele foi alvo da Operação Gemini, determinada pelo Superior Tribunal de Justiça e novamente deflagrada pela Polícia Federal. A Polícia Federal apreendeu arma de fogo, centenas de munições, carregadores, canetas de luxo e um relógio Rolex avaliado em mais de R$ 100 mil.
A ação teve entre os alvos o desembargador, o deputado estadual Faissal Calil (PL), e um advogado, investigados por suposto envolvimento em um esquema de venda de decisões judiciais e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Mais uma vaga aberta no TJMT
Esta é a segunda vaga em aberto na segunda instância de Mato Grosso. Nesta quarta-feira (17) o TJMT homologou lista com nomes de vinte e cinco juízes de carreira que se inscreveram para concorrer a vaga de desembargador deixada por Maria Erotides Kneip. As inscrições foram encerradas na última sexta-feira (12) e o Primeira Página teve acesso nesta terça-feira (16).
Mais duas vagas no próximo mês
Nos próximos dias, mais duas vagas deverão ser abertas no TJMT. O desembargador Juvenal Pereira da Silva, se aposentará em 16 de julho, dia do seu aniversário, cuja vaga deverá ser preenchida por critério de antiguidade.
Também se aposentará o desembargador Sérgio Valério, em 27 de julho, A vaga será preenchida por critério de merecimento com lista feminina, ou seja, somente juízas poderão se inscrever.
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