Nesta quinta-feira (4), Jairo Souza Santos Júnior, o Dr Jairinho, foi condenado a 43 anos de prisão pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no caso de Henry Borel, morto em março de 2021 aos 4 anos de idade.
Já Monique Medeiros, que era mãe da vítima, teve a acusação de homicídio doloso desclassificada e recebeu perdão judicial pelo Tribunal do Júri do Rio de Janeiro.
A decisão foi tomada após 10 dias de julgamento, considerado o mais longo da história recente do tribunal fluminense.
Jairinho, que era padrasto de Henry, teve a pena estipulada em 43 anos 9 meses e 20 dias de reclusão e poderá recorrer da decisão, segundo o Ministério Público.
Pena fixada para Jairinho:
- 35 anos, 6 meses e 20 dias pelo homicídio;
- 6 anos e 3 meses pela tortura;
- 2 anos pela coação.
De acordo com a juíza Elizabeth Machado Louro, o ex-vereador demostrou uma “personalidade insidiosa, perfeitamente apta ao engano e à dissimulação”.
Ao fixar a pena a Jairinho, a magistrada também afirmou que Henry Borel passou por extrema vulnerabilidade e teria sido submetido a sofrimento físico e psicológico incompatível com a idade que tinha.
Apesar do perdão judicial, Monique ainda terá que cumprir 1 ano e 4 meses de detenção em regime aberto por omissão em relação à tortura sofrida pela criança na época do crime, de acordo com a juíza.
Além disso, a juíza declarou extinta a punibilidade de Monique pelo homicídio culposo, em razão do perdão judicial concedido anteriormente na sentença, e reconheceu que a pena aplicada pela omissão já estava integralmente cumprida em razão do período em que a professora permaneceu presa durante o processo.
A magistrada destacou também que Monique foi alvo de uma reação “desproporcional e desmesurada” ao longo dos últimos cinco anos. Na sentença, Elizabeth sustentou que a mãe da vítima foi submetida a um julgamento marcado pro preconceitos de gênero.
A juíza afirmou ainda que se estivesse na mesma situação de um pai e não de uma mãe, Monique provavelmente não teria sido processada.
Uma indenização de R$ 400 mil por danos morais também foi fixada na condenação e deve ser paga por Jairinho ao pai de Henry, Leniel Borel.
*Esta matéria está em atualização*
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