TCE vê possível desvio em compra de R$ 20 milhões de livros em Cuiabá

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, afirmou nessa quinta-feira (29), durante vistoria ao almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá, que vê um possível desvio de finalidade na compra de R$ 20 milhões em livros realizada pela pasta. Segundo o conselheiro, a compra não figurava como prioridade da rede municipal naquele momento.

“Já sabemos, por exemplo, que foram priorizados itens que não eram prioridade. Foram pagos R$ 20 milhões em livros, e aquilo não era prioridade naquele momento. Então, já sabemos que houve esse meio que desvio de finalidade”, afirmou Sérgio Ricardo.

A análise foi acompanhada pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), que tornou público o assunto da pasta no Instagram quando era comandada por Amauri Monge. Ele defendeu que os recursos da Educação devem ser direcionados inicialmente para despesas essenciais, como alimentação escolar, transporte de estudantes, manutenção e limpeza das unidades de ensino, folha de pagamento e demais serviços indispensáveis ao funcionamento da rede.

Nessa quinta-feira (28), Amauri foi à Câmara de Vereadores rebater as suspeitas levantadas pelo prefeito. Na tribuna, Monge negou qualquer irregularidade e classificou como irresponsável falar em desvio nesse valor. Segundo ele, a acusação não atinge apenas o ex-secretário, mas também servidores técnicos da prefeitura, da Secretaria de Educação, da Secretaria de Aquisições e da Procuradoria-Geral do Município.

Segundo o prefeito, o problema não está na existência de orçamento para a Educação, mas na forma como os recursos são executados financeiramente. Ele explicou que, em 2025, a pasta contava com orçamento próximo de R$ 1 bilhão, porém parte significativa dos recursos precisou ser utilizada para quitar restos a pagar deixados do exercício anterior. Conforme Abilio, essas despesas precisavam ser honradas para evitar a interrupção de serviços como alimentação escolar e transporte de alunos.

O chefe do Executivo cuiabano detalhou que o pagamento de dívidas herdadas de 2024 acaba impactando a execução financeira do orçamento corrente, criando um desequilíbrio entre os valores previstos e os efetivamente disponíveis ao longo do ano.

Como consequência, despesas contraídas nos últimos meses do exercício são novamente transferidas para o ano seguinte na forma de restos a pagar. Para ele, diante desse cenário, a Secretaria de Educação deveria observar uma ordem de prioridades na destinação dos recursos, concentrando os pagamentos em áreas consideradas essenciais para o funcionamento da rede municipal de ensino.