O governo de Mato Grosso decretou a desapropriação de 13 imóveis para as obras de pavimentação no acesso ao Morro de Santo Antônio, em Santo Antônio de Leverger. O decreto, assinado pelo governador Otaviano Pivetta, foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (27). As visitas ao monumento estão suspensas desde o ano passado e seguem até novembro deste ano.
Segundo o decreto, as desapropriações serão feitas em caráter de urgência, de forma amigável ou judicial. Ao Primeira Página, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso informou que o processo já foi iniciado e ainda depende da avaliação dos imóveis e da notificação dos proprietários. A pasta, no entanto, não informou quando as desapropriações devem começar.
O objetivo, segundo o governo, é viabilizar a implantação e pavimentação da estrada de acesso ao morro que é uma Unidade de Conservação e um dos principais pontos turísticos da região.
Além da Sinfra, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) também vai atuar na condução da desapropriação. Os recursos para as desapropriações sairão do orçamento da própria Sinfra.
A reportagem também fez contato com a prefeita de Santo Antônio de Leverger, Francieli Magalhães (PSB), mas não obteve retorno até a publicação.
Confusão nos trabalhos
O governo elaborou um projeto para a construção de uma trilha, bem próxima à vegetação do morro, e a obra foi autorizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A previsão era de que todo o trajeto fosse pavimentado com pedras para facilitar a subida pela mata.
Contudo, ao invés de trilha, foi aberta uma estrada que vai até o pico do morro. Diante disso, o Ministério Público (MPMT) entrou com um pedido de suspensão dos trabalhos, que foi acatado em fevereiro deste ano, determinando a paralisação imediata após a constatação de uma erosão e o agravamento de danos ambientais.
Já em março, o desembargador Deosdete Cruz Junior suspendeu a decisão que impedia a realização das obra. Ele considerou que a decisão da primeira instância era contraditória, porque obrigava o Estado a cumprir medidas técnicas complexas, mas, ao mesmo tempo, suspendia a licitação que serviria justamente para contratar a empresa responsável por executar essas ações.
Cabe destacar que pedras semelhantes às retiradas do Morro de Santo Antônio foram encontradas no Parque Novo Mato Grosso, na MT-251. O Estado, por meio de nota, afirmou que as pedras eram da Unidade de Conservação e estavam sendo usadas na construção de um pequeno monumento cênico.
O local
O Morro de Santo Antônio está localizado no município de Santo Antônio de Leverger, a cerca de 30 km de Cuiabá, e é considerado Monumento Natural Estadual desde 2006. Conhecido pela vista panorâmica da Baixada Cuiabana, o lugar atrai trilheiros, turistas e devotos.
Nos últimos anos, o Morro passou por diversas intervenções para melhorar a infraestrutura das trilhas, garantir a segurança dos visitantes e preservar o meio ambiente da unidade de conservação. A medida busca evitar acidentes e impactos negativos ao ecossistema local durante o andamento das obras.
