Após família esperar 10h por corpo, Justiça manda MT reforçar Politec

A Justiça de Mato Grosso determinou, nessa segunda-feira (25), que o Estado adote medidas urgentes para reforçar o quadro de servidores da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) de Pontes e Lacerda (MT), após constatar a falta de profissionais na unidade responsável pelo atendimento de dez municípios da região.

A decisão atende a um pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que apontou falhas recorrentes nas escalas de plantão e prejuízos à população devido ao déficit de servidores. Entre os casos citados na ação está o de uma família que precisou aguardar mais de dez horas para a liberação do corpo de um trabalhador que morreu em um acidente, porque não havia equipe pericial disponível para realizar o atendimento.

Segundo o Ministério Público, a unidade opera atualmente com apenas dois papiloscopistas e dois técnicos em necropsia, número considerado insuficiente para atender à demanda regional. O órgão também informou que a falta de pessoal tem provocado frequentes períodos sem cobertura pericial.

Dados apresentados no processo mostram que, em fevereiro deste ano, a Politec registrou oito dias sem papiloscopista e dois dias sem técnico em necropsia. Já a escala de maio indicou dias sem qualquer cobertura pericial e poucos períodos com equipe completa.

Ao analisar o caso, o juiz Marcelo Ferreira Botelho concluiu que o número reduzido de servidores compromete um serviço essencial para a população e para as investigações criminais. Para o magistrado, os documentos demonstram que o problema é estrutural e exige providências imediatas por parte do Estado.

Com a decisão, o governo de Mato Grosso terá 30 dias para preencher as vagas de papiloscopista e técnico em necropsia em quantidade suficiente para atender a demanda da região. Também deverá iniciar, em até 15 dias, procedimentos para contratação temporária emergencial desses profissionais até a ocupação definitiva dos cargos.

Além disso, o Estado foi obrigado a adotar medidas imediatas para garantir a cobertura integral dos plantões, incluindo o remanejamento temporário de servidores de outras unidades, a realização de plantões extraordinários e a oferta de suporte logístico para os deslocamentos necessários.