Processo contra PM acusado de matar mulher está parado há 7 meses à espera de exame mental

Um ano após o feminicídio de Gabrieli Daniel de Souza, de 31 anos, assassinada com um tiro na cabeça em casa, o júri popular do acusado, o marido dela e policial militar Ricker Maximiano de Moraes, ainda não tem data marcada. O processo está paralisado à espera do laudo de incidente de insanidade mental do PM.

O crime completa um ano neste dia 25 de maio. Conforme o Primeira Página apurou, o pedido pelo exame foi autorizado pela Justiça em outubro de 2025. A defesa busca provar que o policial militar não estava em plena capacidade mental no momento do crime e que é portador de transtornos mentais.

Desde então, o andamento da ação criminal foi suspenso até a finalização da perícia, procedimento padrão nesse tipo de processo, já que o incidente tramita de forma separada.

O policial militar Ricker Maximiano de Moraes matou a tiros a esposa Gabrieli Daniel de Souza- Foto: Reprodução

A avaliação psiquiátrica de Ricker foi marcada para o dia 12 de fevereiro de 2026. O perito responsável solicitou o vídeo da audiência de custódia do militar, além de prontuários médicos de atendimentos passados, assim como do psiquiatra que acompanha Ricker na penitenciária.

O Primeira Página entrou em contato com a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) para verificar o andamento do laudo do acusado. Segundo a instituição, o procedimento foi concluído em 26 de abril deste ano. Contudo, não foram repassadas informações mais detalhadas sobre os resultados.

O procedimento, no entanto, ainda não foi juntado aos autos. Caso seja anexado, o processo seguirá para análise do juiz responsável pelo caso.

O resultado influenciará na decisão do magistrado pela pronúncia ou não, que é o momento em que o juiz define se o réu irá ou não ao Tribunal do Júri, que ocorre em casos de crimes contra a vida.

PM Ricker Maximiano de Moraes está preso por feminicídio cometido em maio deste ano. (Foto: Reprodução)
Policial militar Ricker Maximiano de Moraes está preso por feminicídio desde maio de 2025. – Foto: Reprodução

O que é incidente de insanidade mental?

Conforme o Código de Processo Penal, o incidente de insanidade mental é uma ferramenta processual que serve para verificar o estado mental do acusado. O incidente tramita em processo separado e o laudo pericial pode concluir pela imputabilidade, semi-imputabilidade ou inimputabilidade.

Entende-se que o imputável é aquele que possuía capacidade de entendimento no momento da ação. Já a inimputabilidade é a incapacidade de entender o caráter ilícito do fato.

O inimputável, é aquele que, em razão de enfermidade mental não tem capacidade de entendimento e autodeterminação no momento do ato, e portanto, não é imputado pelo ato cometido.

Afastamentos de saúde

Desde que ingressou na Polícia Militar, Ricker Maximiano de Moraes teve ao menos 14 afastamentos por licenças para tratamento de saúde, acumulando cerca de 642 dias fora do trabalho, o equivalente a aproximadamente 1 ano e 9 meses.

Os períodos de afastamento ocorreram entre maio de 2020 e maio de 2025, passando por unidades da Rotam, Batalhão de Trânsito Rodoviário e da 9ª Companhia Independente da PM de Diamantino.

Um dos seus últimos afastamentos, de 17 de março de 2025 até 15 de maio de 2025, também em razão de saúde, ocorreu poucos dias antes da morte da esposa.

O Primeira Página buscou contato da defesa do policial militar Ricker Maximiano, por meio do advogado Rodrigo Pouso, contudo, não houve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestações ou posicionamento.

O crime

O feminicídio ocorreu em 25 de maio de 2025. Gabrieli foi morta com um tiro de pistola na cabeça. Após o disparo, Ricker levou os filhos para a casa dos pais dele e fugiu, deixando o corpo da esposa na residência do casal, no bairro Praerinho, em Cuiabá.

No dia seguinte ele se entregou à polícia e disse se arrepender do crime. O motivo do crime ainda não foi esclarecido.

Audiência de instrução e julgamento no processo que apura a morte de Gabrieli ocorreu em agosto do ano passado. Testemunhas e partes no processo foram ouvidas, incluindo familiares e o próprio acusado.

Contudo, até que seja concluído o exame, não há pronúncia do réu, ou seja, por enquanto não há previsão para que o juiz do caso determine se ele irá ou não há julgamento por júri popular.

Outros crimes

Em 8 de julho de 2025, Ricker Maximiano foi condenado a cumprir 12 anos e 10 meses de prisão em regime fechado por outro crime, uma tentativa de homicídio contra um adolescente de 17 anos ocorrida no ano de 2018.

Na ocasião, o jovem passou a pé em uma rua com amigos, quando o PM, que discutia com Gabrieli, perseguiu o grupo atirando contra eles, por supostamente terem rido da discussão. Um dos jovens foi atingido pelos disparos e ficou com sequelas físicas permanentes.

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Júri de Ricker Maximiano em caso de tentativa de homicídio contra adolescente ocorrido em 2018. – Foto: TJMT
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