O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) instaurou um procedimento administrativo para apurar possíveis crimes relacionados à denúncia de criação de uma suposta “lista de mulheres mais estupráveis” envolvendo alunos do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá.
O ofício foi assinado nessa quarta-feira (6) pela coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça Especializadas no Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, a promotora de Justiça Claire Vogel Dutra.
Segundo o documento, o procedimento tem como objetivo averiguar a ocorrência de crimes após a circulação de denúncias na mídia local sobre conversas em aplicativos de mensagens nas quais estudantes planejavam elaborar uma lista classificando alunas ingressantes como “estupráveis”.
No despacho, o Ministério Público cita “graves denúncias de misoginia e violência contra a mulher” no ambiente universitário e determinou a juntada das notícias divulgadas sobre o caso aos autos.
A promotora também determinou o envio de ofício à reitoria da UFMT, campus Cuiabá, para que, no prazo de cinco dias, a instituição informe quais providências internas estão sendo adotadas em relação à denúncia.
Além disso, o Centro Acadêmico de Direito (CADI) e o Diretório Central dos Estudantes (DCE) deverão encaminhar ao Ministério Público, no mesmo prazo, todas as provas e documentos que possuam sobre o caso.
A partir de agora o caso começa a ser investigado pelas autoridades.
O Primeira Página entrou em contato com a Polícia Civil, que informou que não há registros formais de boletins de ocorrência sobre o caso.
Representação estudantil denuncia lista
O caso veio a tona nesta terça-feira (5), após divulgação de uma nota de repúdio do Centro Acadêmico VIII de Abril, que representa estudantes de Direito da UFMT. A entidade realizou na segunda-feira (4) uma assembleia geral para tratar do caso e providências a ser tomadas.
O que diz a UFMT?
O jovem, cuja identidade não foi revelada, foi suspenso de forma temporária. A determinação partiu do diretor da Faculdade de Direito da UFMT, Carlos Eduardo Silva e Souza. A suspensão preventiva do aluno vale pelo prazo de tramitação do procedimento administrativo disciplinar (PAD) instaurado pela UFMT, resguardado o direito a ampla defesa.
A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) manifestou, nesta quarta-feira (6), que trata-se de uma suspensão preventiva e que não configura penalidade definitiva, mas sim, uma providência temporária, válida até a conclusão do procedimento disciplinar.
“A medida foi adotada diante da gravidade dos fatos relatados — que envolvem a produção de conteúdo misógino com ameaças de violência sexual — e do potencial risco à integridade física, psicológica e acadêmica de alunas da instituição. Nesse contexto, a suspensão tem como objetivo preservar a segurança da comunidade universitária e a regularidade do ambiente institucional enquanto ocorre a apuração formal dos fatos”, cita a nota.
Na terça-feira (5) a instituição manifestou ainda que repudia a violência, misoginia e violação de direitos humanos na comunidade acadêmica e que já foram adotadas providências como a instauração de procedimento administrativo disciplinar para apuração dos fatos e responsabilização dos envolvidos.
Apuração criminal dos envolvidos
Por se tratar de fato envolvendo estudantes de Direito, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) emitiu nota de repúdio ao caso, se solidarizando com as vítimas e informa que cobra providências sobre o caso por parte da universidade.
“Essa postura além de expor universitárias a violência, que atinge de forma ostensiva às mulheres, não condiz com aqueles que optam pela missão de ser um agente do Sistema de Justiça. Com o sentimento de consternação, a OAB-MT requer da UFMT a devida apuração dos fatos e celeridade na responsabilização dos envolvidos”, diz trecho.
Outro lado
A defesa do estudante envolvido no caso não foi localizada. Espaço segue aberto para manifestações.
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