Após a Polícia Civil iniciar investigação contra um casal, de 21 e 31 anos, por suspeita de abuso sexual e maus-tratos contra um bebê de 1 ano, o Conselho Tutelar de Campo Grande acendeu um alerta sobre a omissão de denúncias e relacionou o caso ao episódio conhecido como “Caso Sophia”.
Na manhã de terça-feira (28), uma motorista de aplicativo acionou a Polícia Militar ao perceber que uma passageira, de 31 anos, estava desesperada e afirmava que o filho havia morrido em casa. Os policiais foram até a residência e encontraram a criança sem sinais vitais.
Os agentes iniciaram manobras de reanimação até a chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A equipe médica assumiu o atendimento e conseguiu reverter o quadro, trazendo o bebê de volta à vida.
Durante o encaminhamento à Santa Casa, o médico da ambulância constatou que a criança apresentava diversos hematomas pelo corpo, inclusive na região genital.
Diante da gravidade, o Conselho Tutelar solicitou o acolhimento do bebê assim que ele deu entrada no hospital e iniciou a coleta de informações sobre a família.
Conselheiras ouviram familiares, como avós paternas dos outros filhos da mãe e a avó materna, que cuidava da criança em Terenos. Segundo o órgão, todos relataram surpresa com a situação. Ainda conforme o Conselho, as avós paternas afirmaram que a mãe “só colocava filho no mundo”.
A conselheira Eliane Diniz relatou que questionou a mãe sobre os sinais de agressão e possível abuso sexual, mas a mulher afirmou não saber a origem das lesões.
“Ela falou pra gente que ele tinha caído e aí machucou a parte frontal. Aí foi questionado, ‘E as outras escoriações?’. E aí ela falou ‘eu não sei’”.
A mãe também negou que o marido tenha agredido a criança.
“Ela falou pra gente: ‘meu marido não fez nada com a criança, eu posso garantir, eu coloco a mão no fogo por ele, que isso não aconteceu’.”
“Aí a gente falou pra ela, ‘então você bateu, agrediu ele?’ ‘Não’. ‘Seu marido?’ ‘Não’. ‘Então quem foi?’ Aí ela falou, ‘eu não sei’”.
De acordo com apuração da reportagem, não havia qualquer denúncia anterior envolvendo a família em conselhos tutelares.
“Não tinha denúncias, não tinha nenhum histórico, nenhum atendimento nem dele, nem da mãe e nem dos demais filhos que estavam sob os cuidados da família paterna”.
A conselheira tutelar Suellen Gomes destacou a sobrecarga enfrentada pelo órgão e comparou o caso ao de Sophia, ocorrido na mesma região da Capital.
“Dentro da região norte são quase 60 mil crianças e adolescentes. Então, assim, a gente tem uma demanda de quase 400, de mais de 400 denúncias mensais dentro da nossa região. É uma demanda muito grande para cinco conselheiros atender”.
No “Caso Sophia”, a mãe levou a filha, de 2 anos, morta a uma unidade de saúde com sinais de agressão e suspeita de estupro.
As conselheiras destacaram que, diferente daquele episódio, o caso atual foi identificado mais rapidamente. Também informaram que o bebê não tem pai registrado, o homem morreu quando a mãe ainda estava grávida.
“E assim, é uma tristeza e a gente se sente de mãos amarradas de não ter feito nada porque não chegou até a gente. Lamentavelmente, o Conselho não tem bola de cristal para a gente poder chegar e atender e orientar no que se deve fazer”.
Investigação
Segundo a polícia, a mãe relatou que saiu de casa por volta das 6h, deixando o filho com o padrasto, de 21 anos.
O homem afirmou que a criança mamou normalmente, mas por volta das 6h40, ao dar banho, percebeu que o bebê não respirava. Ele então ligou para a companheira, que retornou ao local.
Sobre um dos hematomas, o padrasto disse que a criança teria caído no banheiro na segunda-feira (27), mas não foi levada ao hospital, recebendo apenas gelo no local.
No entanto, no hospital, a equipe médica constatou hematomas nos órgãos genitais, costas e pernas, sendo que algumas lesões não eram recentes.
A mãe afirmou que viu os hematomas no corpo do filho ainda na tarde de segunda-feira, mas não questionou o marido.
A perícia encontrou manchas de sangue no cobertor da criança e na cama do casal. Também foram localizados entorpecentes na residência. Ambos foram encaminhados à Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente.
O padrasto foi autuado em flagrante por maus-tratos majorado e estupro de vulnerável, com agravantes. A Polícia Civil também solicitou a prisão preventiva. Já a mãe foi autuada por maus-tratos majorado. Os dois aguardam audiência de custódia.
Denúncia
As conselheiras ainda reforçaram que houve omissão por parte de pessoas próximas. Segundo relato, uma vizinha já havia ouvido gritos e suspeitava de algo errado, mas não denunciou por acreditar que não tinha provas.
A conselheira Carol Zamboni reforça que, para denunciar, não é necessário comprovação.
“As pessoas devem fazer o comunicado. Você só precisa de uma suspeita. Perceber um comportamento, um choro, uma movimentação estranha na casa”.
As denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, diretamente ao Conselho Tutelar ou à polícia pelo 190, com garantia de anonimato.
A Delegacia Especializada na Proteção à Criança e ao Adolescente pede à população para que, diante de quaisquer indícios de maus-tratos ou abuso sexual contra crianças, realize imediatamente a denúncia diretamente à DEPCA, pelo telefone (67) 3323-2500.
“Se tivesse chegado essa denúncia aqui, a gente teria atendido essa família, já teriam registros, e a gente teria evitado que essa criança sofresse esse tipo de violência”.
