O Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa é a primeira vez desde 1894 que os senadores rejeitam uma indicação do presidente da República ao Supremo.
Messias foi rejeitado por 42 votos a 34. A votação foi secreta. O ministro de Lula precisava do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores, a maioria absoluta.
Com a rejeição, a mensagem com a indicação de Messias foi arquivada e o presidente Lula terá que enviar um novo nome para ocupar a vaga deixada por Luis Roberto Barroso no Supremo. A nova indicação precisará ser validado pelo Senado.
Messias é a terceira indicação do governo Lula para o STF neste mandato. Antes dele, Cristiano Zanin e Flávio Dino chegaram à Corte.
Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a indicação de Messias por 16 votos a 11. O Plenário ainda precisava votar e dar aval ao nome.
Durante a sabatina na CCJ, Messias reforçou sua posição contrária ao aborto e criticou as decisões individuais do STF que, segundo ele, diminuem a dimensão institucional do Supremo.
Sem citar o código de ética que tem movimentado os bastidores da Corte após o escândalo do Banco Master, Messias disse que o Supremo deve estar “permanentemente aberto a aperfeiçoamentos”.
*com informações g1
