O prefeito de Mirassol d’Oeste (MT), Hector Alvares Bezerra (União), decretou nesta sexta-feira (17) situação de emergência após o despejo de resíduos químicos em um córrego da cidade. O caso ocorreu nas proximidades da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) nessa quinta-feira (16), quando houve o despejo de dejetos em um curso d’água.
O decreto foi publicado pela prefeitura e classifica o episódio como desastre ambiental, devido ao derramamento de produtos em ambiente hídrico, conforme normas federais. A medida, que tem validade inicial de 180 dias, permite a adoção de ações emergenciais, como mobilização de órgãos públicos, convocação de voluntários e dispensa de licitação para contratação de serviços necessários à contenção e recuperação da área afetada.
Além disso, o documento autoriza, em caso de necessidade, a entrada de agentes em propriedades particulares para prestar socorro ou determinar evacuação, bem como o uso de bens privados, com posterior indenização, se houver danos.
Defesa Civil orienta
Em nota, a Defesa Civil do município informou que o problema está relacionado ao rompimento de uma estrutura da estação de tratamento de esgoto, com impacto direto no córrego do André.
Ainda segundo o órgão, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já realizou a coleta de amostras da água para análise. Como medida preventiva, a recomendação é que a população evite o contato e o consumo da água do córrego até a divulgação dos resultados.
A prefeitura afirmou que já está adotando providências para conter o problema e minimizar os impactos ambientais.
