Vereador perde cargo por chamar médico de ‘velho’ e adversários de ‘macacos’ em Alto Taquari

O vereador de Alto Taquari (MT) Michel Lucas Rocha Souza (União Brasil) perdeu o mandato após ser condenado por chamar adversários negros de “macacos” e um médico de “velho gagá” durante a disputa eleitoral de 2024. Sem possibilidade de novos recursos na Justiça Eleitoral, o parlamentar também foi condenado a um ano, dois meses e 25 dias de prisão em regime aberto.

Segundo o presidente da Câmara de Alto Taquari, Gregório Tolentino (PSB), a comunicação da decisão ocorreu na sessão realizada nessa segunda.

Michel Lucas já estava afastado das atividades legislativas porque assumiu a Secretaria de Saúde do município. Quem está no seu lugar é Helinton Junior (União Brasil), que agora permanece de forma definitiva, segundo o presidente Gregório Tolentino.

O portal Primeira Página tentou contato com os advogados que fazem a defesa do vereador no processo, mas não obteve retorno.

O caso

Conforme os documentos do processo, no dia 19 de setembro de 2024, o vereador Michel Lucas fez uma publicação no status do WhatsApp com a frase “estão desesperados kkkkk. Dr. velório está
bravo”, como indireta a um médico da cidade de 70 anos, na época do fato.

Já no dia 20 de setembro de 2024, durante um comício da Coligação Unidos Pelo Progresso, Michel Lucas usou o palanque para fazer novos ataques ao médico, dizendo: “aquele povo lá nunca fez nada para Alto Taquari e vem um velho gagá fazer vídeo lá reclamando da saúde […]”.

Na mesma ocasião, ele atacou outros adversários declarados negros dizendo: “[…] vamos voltar, e nós vamos ganhar de lavada daqueles macacos lá […]”.

A Justiça eleitoral entendeu que Michel Lucas extrapolou os limites da liberdade de expressão e ofendeu o médico de 70 anos da cidade. Já com relação ao crime de racismo, a Justiça Eleitoral justificou que a expressão preconceituosa com elementos de raça, cor ou etnia (macacos), usada pelo então pré-candidato, não foi direcionada apenas aos adversários políticos da cidade, mas a todos os negros desse grupo político.

A tramitação do processo até a perda do mandato

No documento da Câmara que oficializou a perda do mandato do vereador Michel Lucas, a presidência da Casa de Leis de Alto Taquari informou que, no dia 10 deste mês, recebeu da 8ª Zona Eleitoral de Alto Araguaia, a comunicação da decisão de condenação de Michel.

O documento, segundo a Câmara, relatava que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não aceitou o recurso apresentado por Michel e reconheceu que a condenação já era definitiva, com a conclusão no dia 14 de maio deste ano. No dia 26 do mesmo mês, a Justiça Eleitoral validou a condenação que estava suspensa temporariamente enquanto o recurso da defesa era analisado pelo TSE.

Após receber a comunicação, a Presidência da Câmara de Alto Taquari instaurou um procedimento administrativo e notificou Michel para apresentar defesa no prazo de cinco dias.

O vereador se manifestou no dia 17 deste mês, alegando nulidade do procedimento por entender que deveria ter sido instaurada uma Comissão Processante. A defesa também pediu a suspensão da análise até o julgamento de um habeas corpus que tramita no Tribunal Superior Eleitoral e sustentou que o procedimento adotado pela Câmara deveria ser readequado.

Enquanto analisava a defesa, a Câmara recebeu um novo documento da Justiça Eleitoral determinando que o presidente da Casa comprovasse, em até cinco dias, a declaração de extinção do mandato do vereador Michel.

Ao examinar o caso, a Presidência concluiu que não se tratava de um processo de cassação, mas de uma extinção automática do mandato em razão da condenação criminal e da suspensão dos direitos políticos do vereador.

Com isso, foram rejeitados os argumentos apresentados pela defesa de Michel e declarado extinto o mandato do vereador Michel Lucas.