A notícia da ANTT (Agência Nacional dos Transportes Terrestres) declarando como de utilidade pública mais de 60 mil metros quadrados de áreas as margens da BR-163 em Sinop, autorizando a desapropriação para a execução das obras da passagem urbana provocou um alarde na entre comerciantes e eventuais impactados. A informação foi publicada ontem, quarta-feira (20), pelo GC Notícias e nesta quinta-feira (21), a Rota do Oeste – concessionária que administra a rodovia – pediu espaço para tranquilizar a população sobre os eventuais impactos das obras.
No Diário Oficial da União desta quarta-feira, a ANTT fez 3 publicações (Decisão SUROD 159, 160 e 162), declarando como “utilidade pública” para fins de desapropriação áreas em 3 trechos da passagem urbana de Sinop onde serão implantados os dispositivos diamante. Os mapas disponibilizados pela ANTT no processo apontavam o impacto de vários estabelecimentos comerciais, instalados as margens da BR-163, com a eventual desapropriação.
Através da sua assessoria de imprensa, a Rota do Oeste frisou, nesta quinta-feira, que a publicação é uma Declaração de Utilidade Pública (DUP) esclarecendo e autorizando a utilização de um determinado trecho, “o que não significa que a área total será utilizada para as obras, visto que os viadutos serão construídos no perímetro da rodovia”.
A concessionária afirmou que as desapropriações serão mínimas, “pontuais e em alguns metros depois da faixa de domínio”, atingindo em geral calçadas ou pequenos espaços das propriedades. “Não há necessidade de alarde em relação aos proprietários dos terrenos às margens da rodovia”, garantiu a Rota do Oeste.
O GC Notícias então solicitou os mapas com as linhas que de fato serão desapropriadas para a execução das obras, bem como o quantitativo das áreas que a empresa deve reivindicar. A assessoria informou que estes projetos não podem ser publicados pois ainda estão sendo discutidos e finalizados.
Apenas a título de exemplo, a empresa enviou uma imagem (publicada nesta reportagem), de como provavelmente será o uso de áreas no trecho do km 931+300m – que ficam no entroncamento com a MT-140, em frente ao Machado SuperCenter. Das 3 publicações, esse foi o trecho com maior área declarada de utilidade pública, com 50,3 mil metros quadrados.
Conforme a Rota do Oeste, a área do viaduto está sinalizada pela linha azul, com perímetro bem inferior ao mapa fornecido pela ANTT. “As intervenções serão extremamente pontuais e os proprietários afetados serão notificados com antecedência sobre o assunto”, garantiu a assessoria da Rota do Oeste.
A concessionária reforça que os projetos para a construção dos viadutos são elaborados de modo a causar o mínimo impacto possível na vizinhança.
