TSE dá 2 dias para PGE se manifestar e decisão pode mudar resultado da eleição no Rio

O resultado da eleição para o governo do Rio de Janeiro ainda depende de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Floriano de Azevedo Marques deu prazo de dois dias para que a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifeste sobre o pedido de Anthony Garotinho (Republicanos) para desistir do recurso que tentava reverter o indeferimento de sua candidatura.

A decisão pode mexer diretamente na disputa pelo Palácio Guanabara. Isso porque Douglas Ruas (PL) terminou o primeiro turno com 49,27% dos votos válidos e, dependendo do destino dos votos atribuídos a Garotinho, poderá ultrapassar a marca de 50% exigida para uma vitória no primeiro turno.

Por enquanto, porém, o resultado oficial aponta segundo turno entre Ruas e Eduardo Paes (PSD). A eventual mudança depende da análise da Justiça Eleitoral sobre a desistência apresentada por Garotinho.

Antes da votação, na sexta-feira (2), Floriano de Azevedo Marques decidiu que os votos destinados a Garotinho não poderiam ser considerados válidos e deveriam aparecer como anulados sub judice. O registro da candidatura havia sido barrado pela Justiça Eleitoral do Rio.

Garotinho está inelegível em razão de condenação por ato doloso de improbidade administrativa. Mesmo com o registro indeferido, o nome dele permaneceu nas urnas porque a decisão que barrou a candidatura ocorreu após o fechamento do sistema utilizado nos equipamentos de votação.

No primeiro turno, Garotinho recebeu 274.411 votos, equivalentes a 3,17%. Ruas teve 4.271.199 votos, ou 49,27%, enquanto Eduardo Paes recebeu 3.706.984 votos, correspondentes a 42,76%.

Garotinho desistiu do recurso

Após a votação, a defesa de Garotinho protocolou o pedido para desistir do recurso que buscava reverter o indeferimento da candidatura. Antes de decidir se aceita a solicitação, o relator determinou que a PGE se manifeste em até dois dias.

Depois do parecer, Floriano Marques poderá analisar o pedido ou levar a questão para julgamento do plenário do TSE.

Caso a desistência seja homologada e os votos de Garotinho sejam definitivamente excluídos da contagem dos votos válidos, uma nova totalização poderá ser feita pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).

Com o recálculo, Ruas ultrapassaria a metade dos votos válidos, o que abriria caminho para que fosse proclamado eleito no primeiro turno. Até uma decisão definitiva, no entanto, permanece o resultado que colocou Ruas e Paes no segundo turno.