O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) realiza na próxima terça-feira (16.06), a partir das 10h, a solenidade de inauguração do Gabinete da Propaganda para as Eleições.
A nova estrutura do tribunal assume a responsabilidade direta de centralizar a apreciação de representações jurídicas, reclamações de partidos, pedidos de direito de resposta e o monitoramento rigoroso de pesquisas de intenção de voto ao longo de todo o processo democrático deste ano.
O órgão terá um papel fundamental na manutenção da igualdade de condições entre os candidatos e na transparência das informações que chegam aos eleitores de Mato Grosso hoje. A solenidade oficial de abertura dos trabalhos ocorrerá na Sala de Reuniões do tribunal, na capital.
Composição técnica e juízes auxiliares designados
A coordenação prática dos trabalhos de fiscalização da propaganda eleitoral em Cuiabá e em todo o interior ficará sob a responsabilidade da juíza auxiliar Glenda Moreira Borges. A equipe de magistrados que compõe o comitê decisório conta ainda com os juízes Flávio Fraga e Silva e Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado.
O trio de magistrados foi designado para a função por meio da Resolução TRE-MT nº 2.950, editada ainda no ano passado, garantindo o planejamento prévio e o suporte técnico necessários para enfrentar os desafios jurídicos do pleito atual.
Solenidade e articulação institucional
O evento de inauguração será liderado pela presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves. A mesa de honra deve reunir juízas e juízes membros, tanto titulares quanto substitutos da Corte, além de lideranças da advocacia eleitoral, servidores do tribunal e a equipe técnica destacada para dar suporte operacional ao gabinete.
Durante o encontro, o tribunal vai detalhar o fluxo de processamento das denúncias e as atribuições específicas de fiscalização. O funcionamento ágil do Gabinete da Propaganda é apontado por juristas como um pilar essencial para conter excessos na internet, combater a desinformação e garantir a segurança jurídica de eleitores e candidatos nas principais cidades polos do estado, desde Rondonópolis até a região norte de Lucas do Rio Verde e Sinop.
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