Tribunal de Justiça elege Agamenon Alcântara e Antônio Horácio como novos desembargadores

A cúpula do Judiciário estadual definiu os novos nomes que passam a integrar a sua mais alta instância decisória. O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) elegeu, na tarde desta quinta-feira (23) de julho de 2026, dois novos desembargadores para compor a Corte de Justiça do Estado. Os magistrados promovidos são os juízes de direito Agamenon Alcântara Moreno Júnior, escolhido pelo critério de merecimento, e Antônio Horácio da Silva Neto, alçado ao cargo pelo critério de antiguidade.

A eleição recompõe o quadro de membros da segunda instância do TJMT. A solenidade oficial de posse dos novos desembargadores está agendada para esta sexta-feira (24), às 14h, no Plenário 1 da sede do tribunal, em Cuiabá.

Agamenon Alcântara lidera lista tríplice e é promovido por merecimento

A vaga por merecimento foi aberta pelo Edital nº 59/2026. O juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, que vinha desempenhando as funções de juiz auxiliar da Presidência e de secretário-geral do TJMT, foi o mais votado entre os postulantes ao cargo.

Completaram a lista tríplice aprovada pelo Pleno os magistrados Túlio Duailibi Alves de Souza (também juiz auxiliar da Presidência) e Adriana Sant’Anna Coningham (titular da 2ª Vara Especializada em Direito Agrário de Cuiabá).

Antônio Horácio é aclamado por antiguidade na magistratura

Já a vaga destinada ao critério de antiguidade seguiu os trâmites do Edital nº 54/2026. O eleito foi o magistrado Antônio Horácio da Silva Neto, até então juiz titular do 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, que contava com o maior tempo de serviço na entrância especial.

As duas cadeiras de desembargador ficaram vagos em decorrência das aposentadorias compulsórias dos desembargadores Maria Erotides Knaip e Dirceu dos Santos, que deixaram a magistratura ativa ao completarem o limite constitucional de 75 anos de idade.

Os principais dados da eleição dos novos membros do Tribunal Pleno foram consolidados no quadro a seguir:

Solenidade de posse terá transmissão ao vivo pelo TJMT

A posse formal dos magistrados será realizada no Plenário 1 do TJMT com a presença de membros do Judiciário, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) e de autoridades estaduais. Para o público em geral, o evento será transmitido em tempo real pelo canal oficial do Tribunal de Justiça no YouTube.

Para acompanhar posses, nomeações e julgamentos do Poder Judiciário, consulte a página de notícias de Mato Grosso.

Reportagem baseada na sessão do Tribunal Pleno e em comunicados oficiais distribuídos pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT).