O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), José Luiz Leite Lindote, determinou a realização de inspeções nos cartórios de Colniza, Cotriguaçu, Aripuanã e Sorriso para fiscalizar atos, prestação de contas e cobrança de taxas nas comarcas. As medidas foram oficializadas em duas portarias publicadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) da última sexta-feira (28).
As inspeções vão seguir um cronograma, conforme descrito nas portarias. Em dois cartórios de Sorriso, as inspeções serão realizadas já nesta segunda-feira (31). Outras quatro vistorias, também em cartórios de Sorriso, ocorrerão até o dia 3 de setembro.
Já nos cartórios de Colniza, Cotriguaçu e Aripuanã, as vistorias foram determinadas para ocorrer entre os dias 14 e 17 de setembro.
O que será vistoriado?
Durante o período da inspeção deverão ser examinados livros, documentos, comprovantes de pagamento de emolumentos realizados pelos usuários dos cartórios fiscalizados, transferências bancárias, PIX, recibos de pagamentos em espécie, transações com cartão de crédito, comprovantes de depósitos de cheques, ordens de serviço, protocolos, cobrança de emolumentos, atos e tudo mais que estiver relacionado ao expediente dos cartórios.
Na ocasião, a população poderá fazer reclamações, sugestões, críticas ou elogios de forma
presencial à equipe responsável ou por meio de e-mail: corregedoria.dfe@tjmt.jus.br.
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