Uma disputa territorial que se arrasta há décadas ganhará um novo capítulo de negociação jurídica. O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (21) uma mesa de diálogo entre os governos de Mato Grosso e do Pará.
O foco é resolver o impasse sobre uma extensão de terra de aproximadamente 22 mil quilômetros quadrados, localizada na divisa entre os dois estados.
O procedimento foi aberto pelo relator do caso, ministro Flávio Dino, após o governo mato-grossense protocolar um novo pedido de revisão das fronteiras.
Em 2020, o plenário do STF havia mantido o traçado cartográfico estabelecido em um acordo histórico que data de 1922, decisão que favoreceu os paraenses.
Na nova petição, enviada ao tribunal em maio de 2023, Mato Grosso tenta reaver o controle de uma faixa que engloba a região da Cachoeira das Sete Quedas.
Cidades afetadas e reflexos econômicos em Mato Grosso e Pará
A mudança nas linhas demográficas propostas por Mato Grosso avança sobre os limites geográficos de seis cidades localizadas no sul e sudoeste do Pará:
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Altamira
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Cumaru do Norte
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Jacareacanga
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Novo Progresso
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Santana do Araguaia
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São Félix do Xingu
A indefinição sobre o destino desse território ultrapassa a esfera política e preocupa o setor produtivo regional. Caso haja alteração nos marcos territoriais, a arrecadação de impostos sobre a produção agropecuária mudará de mãos, o que pode desestabilizar as finanças municipais. Além disso, produtores rurais temem pela validade de seus títulos de propriedade e registros imobiliários, gerando insegurança jurídica no campo e instabilidade para as famílias que residem na região de fronteira.
Convocação de lideranças e bancadas
O encontro será liderado por Flávio Dino, com o auxílio da juíza Camila Murara, na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF. Para tentar construir um consenso e evitar que a ação volte ao plenário para um julgamento impositivo, a Corte intimou um amplo grupo de autoridades para a reunião.
Foram convocados advogados da União, integrantes das bancadas de deputados e senadores dos dois estados, representantes das Assembleias Legislativas e prefeitos das cidades impactadas pelo traçado.
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