O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima terça-feira (6) a análise em Plenário da PEC que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada.
A proposta, que já passou pela Câmara dos Deputados, avançou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro e agora será discutida pelos senadores.
A votação ocorre após meses de tramitação no Senado. O texto chegou ao Senado no fim de maio, mas só foi encaminhado à CCJ em agosto. No início de setembro, a comissão aprovou a proposta, mas a análise em Plenário foi adiada.
Na ocasião, Alcolumbre afirmou que o tema seria levado aos senadores após as eleições.
Escala 5×2
A PEC 221/2019 prevê o fim da escala 6×1 e estabelece dois dias de descanso por semana. O texto também reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.
Para categorias com jornadas especiais, a proposta permite a compensação de sábados ou domingos trabalhados, desde que sejam mantidas, em média, duas folgas remuneradas por semana, obrigatoriamente dentro do mesmo mês.
O texto estabelece ainda um período de transição de até 14 meses para a implementação das novas regras. Trabalhadores terceirizados da Administração Pública terão uma regra de transição específica.
