Revisão que pode derrubar condenação de Bolsonaro deve ser julgada pelo STF após eleição

A revisão criminal apresentada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tenta derrubar a condenação de 27 anos e três meses de prisão, deve ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) somente após o segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.

A informação foi divulgada nesta quarta-feira (7) pelo gabinete do ministro Kassio Nunes Marques. Segundo a manifestação, o ministro entende que uma análise antes do encerramento do processo eleitoral poderia interferir no pleito e, por isso, pretende deixar a discussão para depois da votação.

Apesar da previsão de análise apenas após as eleições, ainda não há uma data definida para o julgamento. Antes disso, o processo ainda depende de uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em comunicado oficial, Nunes Marques também sinalizou que pretende submeter a revisão ao plenário do STF, formado pelos ministros das duas turmas da Corte e pelo presidente do tribunal.

Caso o julgamento seja realizado presencialmente, caberá ao presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, definir quando o processo entrará em pauta.

O processo está sob relatoria do ministro Nunes Marques, que chegou a atuar como desembargador federal do TRF1 e foi indicado para ocupar uma cadeira no STF pelo próprio ex-presidente Jair Bolsonaro.

Defesa tenta derrubar condenação

Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado. Agora, a defesa busca reverter essa decisão por meio de uma revisão criminal.

No pedido apresentado ao Supremo, os advogados alegaram a existência de novos fatos e também solicitaram a suspensão imediata do cumprimento da pena enquanto a revisão não for julgada.

A revisão criminal é um instrumento utilizado para tentar reverter uma condenação definitiva em situações previstas pela legislação, como diante da apresentação de novos elementos ou da alegação de erro na decisão. O pedido, no entanto, não significa que a condenação será automaticamente anulada.