Procon multa concessionária em Sorriso em R$ 141 mil por extravasamento de esgoto

O Procon de Sorriso (MT) aplicou, nesta terça-feira (4), uma multa de R$ 141.944,44 à concessionária responsável pelo abastecimento de água e esgotamento sanitário do município após identificar quatro pontos de extravasamento de esgoto no bairro Topázio. A penalidade foi aplicada por falha na prestação do serviço e levou em consideração a reincidência da empresa em problemas semelhantes.

A fiscalização foi realizada na segunda-feira (3), após moradores voltarem a denunciar o mau cheiro e o vazamento de esgoto na região. Segundo o diretor-executivo do Procon, Michel Ferreira, o órgão já acompanhava a situação desde junho, quando recebeu um abaixo-assinado da Associação de Moradores do bairro.

Na primeira fiscalização, os agentes não constataram o extravasamento, mas notificaram a concessionária para adotar medidas preventivas e corretivas. O problema, porém, voltou a ser denunciado no último fim de semana, o que motivou uma nova vistoria.

“Dessa vez fizemos um verdadeiro pente-fino na região e identificamos pelo menos quatro pontos de extravasamento, sendo um às margens da Avenida Claudino Frâncio, dois nas proximidades da estação elevatória e outro dentro de uma área de mata, para onde o esgoto escorria”, afirmou Michel.

De acordo com o Procon, a concessionária já havia sido notificada pelo mesmo problema em março deste ano. Na ocasião, apresentou um plano de ações emergenciais e o procedimento administrativo acabou arquivado. Com a reincidência, o órgão decidiu aplicar a multa administrativa.

Segundo o diretor, a penalidade tem caráter punitivo e educativo.

“O Procon sempre busca primeiro a solução do problema. A multa é aplicada quando não há resolução definitiva. Ela tem um caráter pedagógico para que a empresa reveja a forma como presta o serviço à população”, explicou.

Ainda conforme o órgão, o extravasamento de esgoto representa risco à saúde pública e à qualidade de vida dos moradores, além de provocar danos ambientais.

O que diz a concessionária

Em nota, a concessionária informou que enfrentou uma intercorrência no sistema de bombeamento de esgoto do bairro Topázio e que, assim que identificou o problema, mobilizou equipes operacionais para atuar de forma ininterrupta durante todo o fim de semana.

Segundo a empresa, a situação foi solucionada e o sistema voltou a operar normalmente. A concessionária afirmou ainda que segue monitorando a rede de forma preventiva e permanente e orientou a população a entrar em contato pelos canais de atendimento em caso de dúvidas.

O Procon orienta que moradores comuniquem imediatamente novos casos de extravasamento de esgoto para que o órgão possa realizar fiscalização e adotar as medidas cabíveis.