A Prefeitura de Rondonópolis notificou a empresa responsável pela reforma geral da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Antônio Guimarães Balbino para que apresente, no prazo de 24 horas, informações sobre as providências adotadas para corrigir problemas identificados nas instalações elétricas da unidade.
A notificação foi expedida pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município. O documento é direcionado à empresa ML Engenharia Ltda-ME, responsável pela execução do Contrato Administrativo nº 143/2024.
O contrato tem como objeto a reforma geral da EMEB Antônio Guimarães Balbino, localizada na Rua Rio Branco, nº 2.819, no Jardim Guanabara.
Segundo a Prefeitura, foram constatadas “não conformidades” nas instalações elétricas da escola. Diante da situação, a administração municipal determinou que a contratada informe quais providências foram tomadas para a correção imediata dos problemas. Os serviços deverão ser adequados ao projeto elétrico aprovado e às especificações técnicas previstas no contrato.
A publicação, no entanto, não detalha quais são as irregularidades encontradas nas instalações elétricas, nem informa se os problemas representam algum risco ou se provocaram alteração no funcionamento da unidade escolar.
Empresa pode sofrer sanções
A Secretaria de Educação também advertiu que o descumprimento da notificação poderá resultar na abertura do procedimento necessário para aplicação das sanções previstas no contrato e na legislação.
Eventuais penalidades, segundo o documento, deverão respeitar o contraditório e a ampla defesa. Além das sanções contratuais, a Prefeitura poderá adotar outras medidas administrativas e judiciais consideradas cabíveis.
A notificação é datada de 20 de agosto e foi assinada pelos fiscais do contrato Silas de Jesus Teodoro e Wender Cirilo de Brito, pela superintendente de Engenharia e Arquitetura, Keila Silvania Silva Mendes Ribeiro, e pelo secretário municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Carlos Alberto Pereira Junior.
