A Polícia Militar Ambiental apreendeu uma caixa de som amplificada e conduziu o responsável pelo equipamento à delegacia na noite de sábado (17), no bairro João Antônio Fagundes, em Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá).
A intervenção foi motivada por denúncias anônimas de perturbação do sossego e som alto em uma residência.
Durante a fiscalização no local, a equipe realizou a aferição com um decibelímetro e registrou 86,5 decibéis com o aparelho em funcionamento. Com o equipamento desligado, o ruído de fundo na região caiu para 65,5 decibéis.
Apreensão de equipamento e enquadramento legal
A ação resultou no recolhimento do material e na condução do morador à Central de Flagrantes:
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Material recolhido: Foi apreendida uma caixa de som modelo LG XBOOM;
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Encaminhamento: O responsável pelo imóvel e pelo som, Jesus Daniel Dall Salazar, foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil sem lesões corporais para o registro da ocorrência e adoção das medidas cabíveis;
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Base jurídica: A infração foi registrada fundamentada no artigo 54 da Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), além do regramento municipal sobre limites de emissão sonora.
Fiscalização e combate ao ruído excessivo
A Polícia Militar Ambiental reforça que as fiscalizações de rotina e oatendimento a denúncias visam coibir a poluição sonora, garantindo a tranquilidade pública e o cumprimento das normas ambientais em áreas urbanas.
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