A Justiça de Mato Grosso agendou a data do julgamento do policial militar Heron Teixeira Pena Vieira, acusado de ser o coordenador operacional da execução do advogado e ex-presidente da Ordem dos Advogados (OAB-MT) Renato Gomes Nery, assassinado a tiros em frente ao escritório de advocacia dele em 2024, na Avenida Fernando Corrêa da Costa, em Cuiabá.
A sessão do tribunal do júri foi marcada para o dia 2 de dezembro deste ano, às 9h, no Fórum de Cuiabá. A decisão é dessa quinta-feira (15) do juiz da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, Marcos Faleiros da Silva.
Conforme a decisão, o processo foi dado como preparado para julgamento, sem diligências pendentes ou irregularidades. O magistrado também autorizou a oitiva das testemunhas indicadas pelo Ministério Público e pela defesa do réu.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) indicou três testemunhas para depor em plenário:
- Kaster Huttner Garcia
- O delegado da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Bruno Sérgio Magalhães Abreu
- E uma das filhas do advogado morto, Renata Moreira Gomes Nery
Já a defesa de Heron arrolou cinco testemunhas, incluindo Kaster Huttner Garcia e Bruno Sérgio Magalhães Abreu, além do delegado Caio Fernando Alvares de Albuquerque, Ricardo Alessandro Baez Gomes e Raul Cesar de Almeida Muniz.
A decisão prevê que as testemunhas poderão ser ouvidas por videoconferência, caso tenham acesso à internet e condições técnicas para participar remotamente. Para isso, o oficial de Justiça deverá verificar, durante a intimação, os contatos e a disponibilidade de conexão dos convocados.
Além disso, os objetos apreendidos e utilizados na prática do crime ficarão disponíveis na sessão de julgamento, com exceção de arma.
Participação do acusado em morte de advogado
De acordo com as investigações da Polícia Civil, Heron teria planejado o crime e fornecido a arma a Alex Roberto, que efetuou os disparos contra Renato Nery. Além disso, o executor, que era caseiro de uma chácara do policial militar, teria utilizado o espaço para treinar tiro.
No dia do crime, a arma usada era uma pistola Glock adaptada para disparos em rajada. O MP afirma que os réus monitoraram a rotina da vítima antes da execução.
Após o crime, Alex teria tentado destruir provas ao queimar objetos utilizados na ação, além de trocar diversas vezes de telefone celular. A dupla também escondeu a motocicleta utilizada na fuga.
A motivação estaria ligada a uma disputa judicial envolvendo interesses fundiários e financeiros.
Segundo júri relacionado a morte de advogado
Este é o segundo julgamento relacionado ao caso da morte de Renato Nery, dois anos após o crime. Alex Roberto de Queiroz Silva foi o primeiro dos seis denunciados a ser submetido a julgamento pela morte do advogado, ocorrida em julho de 2024.
Conforme a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Alex Roberto atuou como executor do homicídio, efetuando os disparos contra Renato Nery em 5 de julho de 2024, em frente ao escritório da vítima, na Avenida Fernando Corrêa da Costa, em Cuiabá.
No dia 15 de julho deste ano, Alex foi condenado pelo tribunal do júri a 33 anos e 10 meses de reclusão, além de oito meses de detenção, em regime inicial fechado, por homicídio triplamente qualificado. Durante o julgamento, o réu confessou a autoria do homicídio.
O Conselho de Sentença acolheu a tese sustentada pelo promotor de Justiça Rodrigo Ribeiro Domingues e reconheceu que o homicídio foi praticado mediante promessa de recompensa, com emprego de meio que resultou perigo comum e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
Outros cinco acusados ainda não foram à júri. Segundo o Ministério Público (MPMT), os mandantes do crime são os empresários Julinere Goulart Bentos e Cesar Jorge Sechi, contrariados pela vitória judicial da vítima em uma disputa fundiária.
Já os intermediários são os policiais militares Jackson Pereira Barbosa (intermediário principal), Ícaro Nathan Santos Ferreira (fornecimento de arma e repasse de pagamento) e Heron Teixeira Pena Vieira (coordenador operacional).
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