O depoimento do ex-secretário estadual de Saúde Gilberto Figueiredo à CPI da Saúde foi adiado pela quarta vez. A oitiva estava marcada para esta quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), mas foi remarcada para o dia 14 de outubro após Gilberto justificar que estará em viagem.
Na última tentativa de ouvi-lo, durante o período eleitoral, Gilberto chegou a comparecer à Assembleia Legislativa, mas a oitiva acabou suspensa. Antes disso, ele também havia recorrido à Justiça para tentar não prestar depoimento durante a campanha eleitoral.
A CPI também ouviria nesta quarta-feira o atual secretário de Estado de Saúde, Juliano Mello. Segundo comunicado divulgado pela comissão, ele informou que possui um compromisso particular previamente agendado e também não poderá comparecer.
Com os adiamentos, os depoimentos de Gilberto Figueiredo e Juliano Mello foram reagendados para a próxima quarta-feira (14), na Sala de Comissões Sarita Baracat, na Assembleia Legislativa.
Gilberto tentou evitar depoimento durante eleição
Em agosto, Gilberto Figueiredo recorreu à Justiça para tentar não comparecer à CPI da Saúde durante o período eleitoral. Na época, ele disputava uma vaga de deputado estadual pelo Republicanos.
A defesa alegou que Gilberto não poderia ser obrigado a comparecer à comissão na condição de investigado sob ameaça de responder por desobediência ou sofrer outras sanções.
A defesa também argumentou que a realização do depoimento durante a campanha poderia afetar a imagem pública e a candidatura do ex-secretário e classificou a convocação como possível caso de “lawfare eleitoral”.
O pedido, porém, foi negado pelo desembargador Marcos Machado, da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Com a decisão, a convocação feita pela CPI foi mantida.
Ao analisar o caso, o magistrado afirmou que não havia indícios de que a investigação parlamentar estivesse sendo utilizada com finalidade política ou eleitoral.
“Não se reconhece o alegado ‘lawfare eleitoral’, ou seja, o desvirtuamento da investigação parlamentar para fins políticos ou eleitorais”, afirmou o desembargador na decisão.
O magistrado também destacou que Gilberto comandou a Secretaria de Estado de Saúde por mais de cinco anos dentro do período investigado e, por isso, teria “dever jurídico e moral” de prestar esclarecimentos à comissão.
CPI investiga contratos da Saúde
Gilberto Figueiredo comandou a Secretaria de Estado de Saúde durante parte do período que está sob investigação da CPI. Ele foi convocado para explicar contratos celebrados pela pasta entre 2019 e 2025.
A comissão apura contratos e outros atos administrativos da Saúde estadual e tem realizado oitivas de ex-gestores e atuais integrantes da pasta.
Agora, caso não haja uma nova mudança no calendário, Gilberto Figueiredo e Juliano Mello deverão prestar depoimento à CPI na próxima quarta-feira (14).
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