Um homem de 48 anos foi preso em flagrante suspeito de estupro de vulnerável em Sinop, no norte de Mato Grosso, na tarde de sábado (24), conforme divulgado pela Polícia Civil. A prisão foi realizada por equipes da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco) após a mãe da vítima, uma menina de 11 anos, denunciar o caso às autoridades.
Segundo a Polícia Civil, o suspeito é padrasto da criança e teria cometido o abuso enquanto a companheira estava fora de casa trabalhando. Conforme apurado pela reportagem junto às informações oficiais da corporação, após o crime o homem teria obrigado a menina a se lavar e a agredido fisicamente para intimidá-la e impedir que contasse o ocorrido.
A vítima conseguiu ligar para a mãe logo após os fatos e relatou a violência sofrida. Diante da denúncia, policiais da Draco se deslocaram até a residência indicada e efetuaram a prisão em flagrante do suspeito. Ele foi encaminhado à delegacia, autuado pelo crime de estupro de vulnerável em Sinop e permanece à disposição da Justiça.
Crime prevê pena elevada no Código Penal
O crime de estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. A legislação considera vulnerável qualquer pessoa menor de 14 anos, independentemente de consentimento. A pena prevista varia de oito a quinze anos de prisão, podendo ser ampliada em situações agravantes.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que a maioria dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes ocorre dentro do ambiente familiar ou é praticada por pessoas próximas da vítima. Especialistas alertam que o silêncio das vítimas costuma estar relacionado ao medo, à intimidação e à dependência emocional.
Atendimento e denúncia
Casos de violência sexual contra crianças e adolescentes podem ser denunciados de forma anônima pelo Disque 100, canal nacional de proteção aos direitos humanos. Em situações de emergência, a orientação é acionar imediatamente a Polícia Militar pelo telefone 190 ou procurar a delegacia mais próxima.
- Disque 100: denúncias anônimas de violações contra crianças e adolescentes;
- 190: atendimento emergencial da Polícia Militar;
- Conselho Tutelar: acolhimento e proteção de vítimas menores de idade.
A Polícia Civil informou que o caso seguirá sob investigação para coleta de novos depoimentos e demais procedimentos legais.
Reportagem baseada em informações oficiais divulgadas pela Polícia Civil de Mato Grosso.
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