O cenário jurídico de Mato Grosso ganhará um reforço técnico estratégico com a realização do Curso de Atualização: Lei Antifacção, agendado para o dia 4 de maio de 2026. Ministrada pelo promotor de Justiça Renee do Ó Souza, a capacitação ocorrerá na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FESMP-MT), em Cuiabá, focando nos impactos práticos da nova Lei nº 15.358/2026.
Especialista no tema e coautor da obra “Lei Antifacção Comentada”, Renee conduzirá uma imersão de três horas voltada a magistrados, promotores, advogados e policiais.
O debate central será a redefinição de conceitos e a ampliação dos instrumentos de investigação trazidos pela norma, que busca modernizar o enfrentamento às organizações criminosas em um contexto de crescente complexidade das facções no estado e no país.
Além da parte teórica, o evento marcará o lançamento oficial do livro comentada pelo autor, oferecendo uma análise artigo por artigo da nova legislação.
Com certificação emitida pela FESMP-MT, o curso se posiciona como um divisor de águas para os operadores do Direito Criminal, unindo o rigor acadêmico à experiência prática necessária para aplicar as novas ferramentas de combate ao crime organizado com eficiência e segurança jurídica.
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