Operação Via do Cobre prende três pessoas e interdita sucatões em Cuiabá

A Operação Via do Cobre levou à interdição de dois estabelecimentos de compra e venda de sucatas e à condução de três pessoas à delegacia nesta sexta-feira (9), em Cuiabá, conforme informações divulgadas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). A ação mobilizou cerca de 100 servidores estaduais e municipais para combater furtos, roubos e receptação de materiais metálicos, especialmente cobre, além de identificar irregularidades administrativas e possíveis crimes relacionados a veículos.

Durante a fiscalização de três estabelecimentos, as equipes encontraram um motor com chassi adulterado e placas de veículos em um sucatão localizado no bairro Novo Colorado. O proprietário desse estabelecimento recebeu voz de prisão por suspeita de receptação, adulteração de sinais identificadores de veículo e furto de energia elétrica.

A operação reuniu a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e a Secretaria Municipal de Ordem Pública. Segundo os responsáveis pela ação, a presença conjunta dos órgãos permitiu verificar, no mesmo momento, possíveis infrações criminais, ambientais e administrativas.

Fiscalização identifica irregularidades em sucatões

Dos três estabelecimentos vistoriados, dois foram interditados por irregularidades. A Secretaria Municipal de Ordem Pública identificou a ausência de documentos obrigatórios, entre eles alvará de funcionamento, licenciamento ambiental e alvará sanitário.

Segundo a secretária municipal de Ordem Pública, delegada Juliana Chiquito Palhares, as atividades econômicas foram suspensas até que os responsáveis regularizem a situação, caso isso seja possível. A medida busca assegurar que os estabelecimentos cumpram as exigências municipais para funcionar.

A fiscalização de ferros-velhos e empresas de reciclagem envolve diferentes áreas da administração pública. Além das licenças para o funcionamento, os órgãos podem verificar condições ambientais e indícios de comercialização de materiais de origem ilícita. A regularidade documental, por si só, não comprova a procedência de todos os produtos comercializados, assim como a existência de suspeitas precisa ser apurada conforme os procedimentos legais.

Operação combate furto e receptação de cobre

A Operação Via do Cobre tem como objetivo dificultar a comercialização de cabos, fios e outros materiais que possam ter sido obtidos por meio de furtos ou roubos. O trabalho também busca impedir que estabelecimentos de sucata sejam utilizados para adulterar sinais identificadores de veículos roubados ou furtados.

O cobre é utilizado em instalações elétricas, redes de telecomunicações e diferentes equipamentos. Por isso, o furto de fios e cabos pode provocar prejuízos a empresas, serviços públicos e consumidores. A atuação sobre os pontos de compra e venda procura atingir também os canais de comercialização que podem favorecer a circulação de materiais de origem criminosa.

Durante coletiva de imprensa, a secretária de Estado de Segurança Pública, coronel da Polícia Militar Susane Tamanho, afirmou que a integração entre as instituições permite reunir os principais agentes fiscalizadores durante as abordagens. Segundo ela, essa organização facilita a identificação de irregularidades e amplia a capacidade de resposta dos órgãos envolvidos.

A investigação sobre a procedência dos materiais encontrados e as circunstâncias de cada ocorrência é importante para distinguir infrações administrativas de possíveis crimes. A responsabilização criminal depende da apuração dos fatos e da análise das provas pelas autoridades competentes.

Licenciamento ambiental e possíveis crimes

O delegado Marcelo Maidame, da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), afirmou que a reciclagem é uma atividade que deve ser incentivada, desde que os estabelecimentos atendam às exigências legais. Segundo ele, foram lavrados três flagrantes relacionados a poluição durante a operação, com possíveis consequências nas esferas administrativa e penal.

As exigências ambientais aplicáveis dependem da atividade exercida e das normas vigentes. A legislação brasileira prevê instrumentos de controle para atividades potencialmente poluidoras, e o descumprimento das regras pode resultar em sanções administrativas e, quando os requisitos legais estiverem presentes, responsabilização criminal.

Entre as normas que tratam do tema estão a Lei Federal nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, e a Lei nº 6.938/1981, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente. A aplicação de cada dispositivo depende das circunstâncias apuradas, da conduta atribuída aos envolvidos e das provas reunidas pelas autoridades.

A redação do CenárioMT apresenta as informações divulgadas pelos órgãos participantes, sem antecipar conclusões sobre a responsabilidade definitiva dos investigados. O registro de flagrantes e a condução de pessoas à delegacia não equivalem, por si só, a uma condenação judicial.

Cerca de 100 servidores participaram da ação

A operação mobilizou profissionais de diferentes instituições para realizar as abordagens e as fiscalizações. Conforme o balanço divulgado pela organização, o efetivo foi distribuído da seguinte forma:

• 48 policiais militares, incluindo equipes da Força Tática, do Grupo de Apoio, do Batalhão Ambiental e do setor de Inteligência;
• 24 policiais civis;
• 11 servidores da Secretaria Municipal de Ordem Pública;
• oito agentes do Corpo de Bombeiros Militar;
• quatro servidores da Politec.

A atuação conjunta permitiu concentrar a fiscalização criminal, ambiental e administrativa em uma única operação. Os estabelecimentos interditados poderão ter suas atividades retomadas se atenderem às exigências aplicáveis e obtiverem a regularização necessária, conforme avaliação dos órgãos competentes.

Consumidores e comerciantes podem contribuir para reduzir o mercado de materiais de origem ilícita ao exigir documentação nas transações e comunicar às autoridades suspeitas de comercialização irregular. Denúncias devem ser encaminhadas pelos canais oficiais de segurança pública, com informações objetivas que ajudem na apuração.

Reportagem baseada em informações divulgadas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp), pela Secretaria Municipal de Ordem Pública de Cuiabá e pela Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema).