Uma operação nacional de fiscalização identificou aumento irregular nos preços dos combustíveis em Cuiabá, nessa sexta-feira (27). A ação resultou na autuação de diversos postos da capital e faz parte da Operação VEM Diesel, que investiga práticas abusivas contra consumidores em todo o país.
A força-tarefa é coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor, com participação da Polícia Federal, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e de Procons estaduais e municipais. A mobilização ocorreu simultaneamente em diversos estados, incluindo Mato Grosso.
Na capital mato-grossense, equipes do Procon Municipal estiveram em campo e autuaram dois postos após constatarem aumento de aproximadamente R$ 0,20 no preço da gasolina comum e do diesel, sem que houvesse elevação proporcional no valor de compra junto às distribuidoras. Cabe destacar que o preço final para o consumidor é outro.
Segundo a secretária adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, o reajuste sem justificativa configura prática irregular.
A operação reforça ações que já vinham sendo realizadas na cidade. No último dia 19, o Procon notificou 151 postos de combustíveis para que apresentassem explicações formais sobre aumentos recentes. A medida foi tomada após denúncias de reajustes aplicados antes mesmo da compra de combustíveis com preços mais altos.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, elevar preços sem justa causa é considerado prática abusiva, especialmente quando não há relação com os custos da cadeia produtiva. Nesses casos, o fornecedor pode ser penalizado por obter vantagem excessiva.
Para identificar irregularidades, os órgãos fiscalizadores analisam notas fiscais, histórico de preços e custos operacionais dos estabelecimentos. A escolha dos postos vistoriados nesta fase foi baseada em dados de inteligência da ANP.
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PF faz operação em postos de combustíveis contra alta abusiva de preços
