O Ministério da Saúde instituiu nesta quarta-feira (10) a Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente (PNQSP), que estabelece diretrizes para promover um atendimento mais seguro, eficiente e centrado no paciente em todos os serviços que integram o Sistema Único de Saúde (SUS).
A nova política será aplicada em todos os níveis de atenção à saúde, incluindo serviços públicos, privados, filantrópicos, civis e militares vinculados ao SUS, além de instituições de ensino e pesquisa.
Segundo a portaria, o objetivo é instituir um modelo nacional voltado à melhoria contínua da qualidade do cuidado e à redução de riscos e danos evitáveis associados à assistência à saúde.
As metas planejadas são a redução de incidentes e eventos adversos, a ampliação da participação dos pacientes e familiares nas decisões sobre o tratamento, o fortalecimento da comunicação entre profissionais e usuários e o uso mais qualificado de dados para orientar decisões e melhorar os serviços.
Princípios da política de saúde
A PNQSP tem como princípios o cuidado centrado na pessoa, a prevenção de danos evitáveis, a gestão de riscos, a promoção da equidade, a transparência e o fortalecimento da cultura de segurança nos serviços de saúde.
Também está incluída a atenção às desigualdades regionais e às necessidades específicas de diferentes populações como povos indígenas, comunidades tradicionais, pessoas com deficiência e grupos em situação de vulnerabilidade.
Áreas prioritárias
A política definiu áreas prioritárias para implementação das ações de segurança do paciente em toda a Rede de Atenção à Saúde, como a atenção primária à saúde, atendimento ambulatorial, assistência hospitalar, serviços de urgência e emergência, atenção domiciliar e a saúde materna e infantil.
Também foram abordadas questões como a prevenção de infecções relacionadas à assistência, identificação segura dos pacientes, uso seguro de medicamentos, segurança em procedimentos e cirurgias, prevenção de quedas e lesões por pressão e a melhoria da comunicação entre profissionais e pacientes.
Responsabilidades da portaria
Com a nova política, o Ministério da Saúde terá o papel de coordenar a implementação nacional da política, definir indicadores, promover capacitações, financiar ações estratégicas e apoiar estados e municípios.
As secretarias estaduais e municipais devem incorporar as ações de segurança do paciente às redes de atendimento, monitorar indicadores, apoiar os serviços e promover educação permanente para profissionais.
Já os estabelecimentos de saúde deverão manter Núcleos de Segurança do Paciente, quando exigidos pela regulamentação, ou estruturas equivalentes responsáveis por monitorar riscos, analisar incidentes, implementar práticas seguras e promover melhorias contínuas na assistência.
Monitoramento e avaliação
Serão criados mecanismos permanentes de monitoramento por meio de indicadores de estrutura, processo e resultado.
Os dados devem ser utilizados para acompanhar a ocorrência de eventos adversos, avaliar a efetividade das ações adotadas e orientar o planejamento e a aplicação de recursos no SUS.
A avaliação também deverá considerar a experiência dos pacientes, familiares e cuidadores nos serviços.
Implementação da política será gradual
De acordo com a portaria, a implementação ocorrerá de forma progressiva e pactuada entre os estados e municípios.
O Ministério da Saúde ainda deverá elaborar um Plano Operativo Nacional com metas, indicadores, cronogramas e estratégias para colocar a política em prática em todo o país.
As informações completas podem ser consultadas na portaria publicada no Diário Oficial da União.
