O Mutirão Fiscal da Prefeitura de Cuiabá foi prorrogado, e o novo prazo para quitação começa nesta segunda-feira (4), seguindo até o dia 29 de maio. O programa oferece vantagens importantes, como descontos que podem chegar a até 95% em juros e multas, além de parcelas acessíveis, que variam entre R$ 80 e R$ 150, dependendo do perfil do contribuinte.
Essa é mais uma oportunidade para quem quer colocar as contas em dia com o município. A prorrogação foi oficializada por decreto publicado no fim de abril, ampliando o período para negociação das dívidas.
O mutirão permite regularizar débitos gerados até 31 de dezembro de 2024, inclusive aqueles que já estão ou não em dívida ativa. A proposta é facilitar a regularização, evitar processos judiciais e ajudar na arrecadação da cidade.
Para participar, é preciso atender a alguns requisitos, como estar com o IPTU de 2025 em dia, no caso de dívidas relacionadas a imóveis. Em troca, o contribuinte pode garantir bons descontos e escolher a forma de pagamento que melhor cabe no bolso, à vista ou parcelado.
A adesão é simples e pode ser feita totalmente online, pelo portal da prefeitura. O contribuinte consulta os débitos, escolhe como pagar, formaliza o acordo e quita a entrada em até cinco dias. Depois disso, as parcelas são mensais.
Também há atendimento presencial na Procuradoria Fiscal para quem preferir.
Os valores mínimos das parcelas são de R$ 80 para pessoas físicas e R$ 150 para micro e pequenas empresas. Se houver atraso de duas parcelas, seguidas ou não, o acordo pode ser cancelado.
-
Tribunal abre seletivo para fisioterapeutas em Comarca de Ribeirão Cascalheira
-
Desenrola 2.0: pessoas que ganham até R$ 8 mil poderão negociar dívidas
