O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a retirada da tornozeleira eletrônica Vanderson Alves Nunes, conhecido como Vandinho Patriota, por participação nos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro de 2023. A determinação ocorreu depois que o STF aceitou um acordo entre Vandinho Patriota e a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O acordo, segundo a decisão, envolve diversas condições que ele precisa seguir, incluindo algumas proibições, como de não ter acesso a redes sociais abertas. No entanto, patriotas de Cuiabá organizaram um ato em apoio a Vandinho no qual ele aparece em vários vídeos.
O acordo também prevê que ele não descumpra nenhuma dessas regras até o fim do prazo estabelecido. O cumprimento será acompanhado pela Justiça, que pode exigir comprovações das atividades realizadas.
Condições
Entre as condições, está a prestação de 150 horas de serviços à comunidade, que devem ser cumpridas em entidades públicas ou assistenciais, com uma carga mínima mensal definida pela Justiça. Além disso, ele terá que participar de um curso sobre democracia, Estado de Direito e golpe de Estado, com carga horária total de 12 horas, dividido em módulos.
Outra exigência é que Vanderson pare completamente com qualquer prática relacionada aos crimes investigados e não volte a se envolver em nenhuma infração durante o período do acordo. Ele também precisou declarar que não firmou acordos semelhantes recentemente e que não responde a outros processos criminais em andamento.
Também está a proibição de participação em redes sociais abertas durante todo o período de cumprimento das medidas.
No entanto, outros patriotas da capital se uniram para um ato em apoio a Vanderson. Ele aparece em vídeos comemorando a decisão do STF. Veja vídeo:
O que diz o processo?
Segundo o processo, Vanderson Alves participou de acampamentos em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília (DF), após as eleições de 2022, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro perdeu para o o presidente Lula (PT). Nos locais, manifestantes defendiam intervenção militar e contestavam o resultado das urnas. O próprio investigado admitiu participação nos atos ao firmar o acordo.
Por isso, ele cumpria medida cautelar, sendo monitorado por tornozeleira. Agora, na prática, o ministro Alexandre de Moraes cancelou as medidas que pesavam sobre Vanderson.
