Moradores da região do Parque dos Poderes, em Campo Grande, denunciam a recorrência de aglomerações com som em volume excessivamente alto durante os finais de semana, causando transtornos e noites sem dormir para quem vive nas proximidades. Conforme os relatos, as aglomerações ocorrem das 2h às 5h da madrugada.
Segundo relato de um morador da região à reportagem, o problema acontece há cerca de dois anos e afeta principalmente áreas do Veraneio e do Parque dos Poderes. Ele afirma que, inicialmente, acreditava que o barulho vinha da região do Noroeste, mas decidiu verificar pessoalmente a origem na noite mais recente.
Ao percorrer o Parque dos Poderes e passar pelas imediações do Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, o morador afirma que encontrou a origem do barulho na altura da Avenida Desembargador José Nunes da Cunha.
“Me deparei com uma verdadeira rave a céu aberto, com mais de 100 pessoas, consumo de bebidas e som em volume altíssimo”, disse.
De acordo com ele, a concentração de pessoas e veículos acontece no estacionamento ao longo da avenida, onde ocorre a aglomeração e som alto.
“Todo mundo bebendo, usando drogas, quase um motel também. Inclusive das imediações quando vai caminhar domingo de manhã se depara com preservativos jogas, uma nojeira”, comentou.
Diante da situação, o morador acionou a Polícia Militar por meio do telefone 190 e registrou a denúncia. Segundo ele, somente por volta das 4h da manhã o som foi interrompido.
Ainda conforme o relato, o problema é frequente e vem provocando incômodo constante aos moradores da região, especialmente durante os fins de semana, quando o volume elevado se estende pela madrugada.
“A situação é recorrente e tem causado grande transtorno aos moradores da região. Tenho certeza que nos próximos finais de semana vão fazer isso de novo”, finalizou.
A reportagem procurou as assessorias da Prefeitura Municipal e da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul e aguarda retorno.
Justiça proíbe shows no Parque dos Poderes
Vale lembrar que, na última quarta-feira (29), o juiz Eduardo Lacerda Trevisan, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, determinou que a Fazenda Churrascada suspenda imediatamente a realização de shows e eventos com emissão de som no Parque dos Poderes.
A decisão liminar foi proferida após ação civil pública do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), que aponta ausência de licença para eventos, poluição sonora e descumprimento de normas ambientais.
Segundo a decisão, o restaurante tem autorização apenas para funcionar como estabelecimento alimentício, mas vinha promovendo shows, inclusive com artistas nacionais.
“Embora o empreendimento possua licenciamento para atuar como restaurante, a dinâmica fática constatada nos autos revela que as atividades efetivamente desenvolvidas extrapolam o mero exercício de atividade do ramo alimentício”, detalha o juiz.
O magistrado determinou que o estabelecimento:
- Suspenda imediatamente música ao vivo ou mecânica, uso de equipamentos sonoros e eventos com aglomeração e emissão de som;
- Inicie o licenciamento ambiental em até 30 dias, ficando proibida a realização de shows até a regularização;
- Apresente alvará especial de funcionamento no prazo de 30 dias;
- Solicite anuência do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) no prazo de 30 dias.
A reportagem procurou a defesa da Fazenda Churrascada, mas não obteve retorno. A Prefeitura de Campo Grande também foi questionada sobre a fiscalização no local, mas não respondeu.
*Com Loraine França