Mato Grosso trava batalha para expulsar empresas de obra malfeita na MT-170

O motorista que trafega pela MT-170/208/418 (antiga BR-174) em Mato Grosso, vai precisar de mais paciência. Um imbróglio jurídico ameaça perpetuar os problemas em uma das rodovias mais importantes do estado.

De um lado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) concedeu uma liminar barrando o rompimento do contrato de reforma; do outro, a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra-MT) anunciou que vai recorrer até a última instância para mandar as empresas embora.

A justificativa do Estado é direta: manter o Consórcio Sanches Tripoloni/MT SUL/Trafecon na pista é jogar dinheiro fora. No papel, a obra consta com 83% de execução.

Na prática, o asfalto entregue é de péssima qualidade e grande parte da rodovia precisará ser completamente destruída e reconstruída do zero.

Maquiagem na pista e mais de 20 alertas ignorados

A tentativa de rescisão contratual não aconteceu do dia para a noite. Segundo relatórios de fiscalização, o consórcio foi avisado repetidas vezes sobre a má qualidade do serviço, mas optou por gambiarras na pista em vez de resolver os defeitos na estrutura da estrada:

• 2023: 4 notificações oficiais por falhas graves de execução;

• 2024: 16 notificações emitidas pelos engenheiros da fiscalização;

• 2025: Nova leva de notificações e abertura de processos punitivos.

Mesmo cobrado, o consórcio se limitava a fazer “tapa-buracos” superficiais. Diante do descumprimento, o Governo do Estado concluiu o processo administrativo, cancelou o contrato, aplicou multas e cobrou o ressarcimento dos prejuízos. A liminar do TCE, no entanto, congelou a punição e manteve o grupo à frente das obras.

Refazer do zero e punir responsáveis

A meta agora é conseguir autorização para licitar novamente o trecho e colocar uma nova empreiteira para refazer a rodovia. O plano prevê cobrar na Justiça cada centavo gasto com os erros do antigo consórcio para evitar que o contribuinte pague duas vezes pelo mesmo asfalto.

O escândalo da obra defeituosa também virou caso de polícia e auditoria interna: as suspeitas sobre a conduta das empresas e a responsabilidade de servidores na fiscalização já estão sob investigação do Ministério Público (MPMT) e da Controladoria-Geral do Estado (CGE).