Três irmãos foram acolhidos em Maracaju após denúncias de maus-tratos e abandono neste sábado (11). Imagens que circularam nas redes sociais mostraram duas das crianças, de dois anos, sendo agredidas com um pedaço de madeira pelo irmão mais velho, de 14 anos. O flagrante levou a Polícia Militar a prender a mãe por abandono de incapaz.
O caso chegou ao conhecimento da polícia depois que as imagens das agressões repercutiram na cidade. No vídeo é possível ver o rapaz e ouvir o rapaz bater nas crianças menores com um pedaço de madeira.
Policiais do 15º Batalhão de Polícia Militar passaram o dia em buscas e conseguiram encontrar a residência da família. A mãe das crianças, de 31 anos, contou que, na noite de sexta-feira (10), deixou os três filhos pequenos – de 5 anos e gêmeos de 2 anos – com o irmão mais velho, de 14 anos, para ir a um bar no município. Ela voltou só na manhã seguinte.
Na avaliação inicial, os policiais constataram que uma das crianças apresentava lesões no rosto, com escoriações e hematomas abaixo do olho direito. A outra criança tinha uma lesão na região lombar.
Diante do cenário, a mulher foi detida e conduzida à Delegacia de Polícia Civil pelos crimes de abandono de incapaz e lesão corporal no contexto de violência doméstica.
O adolescente não estava no local no momento da abordagem e não foi encontrado.
O Conselho Tutelar de Maracaju acompanhou o caso desde o início. Após avaliar a situação de vulnerabilidade, os conselheiros determinaram o acolhimento das três crianças. Agora, elas permanecerão no abrigo até a deliberação do Poder Judiciário.
A mãe prestou esclarecimentos ao delegado de plantão, que dará continuidade às investigações. Já o adolescente de 14 anos, que aparece nas imagens desferindo os golpes, ainda não foi localizado e segue sendo procurado pelas autoridades para ser ouvido.
Responsabilização
De acordo com a polícia, a mãe poderá responder pelo crime de abandono de incapaz (Artigo 133 do Código Penal), cuja pena de detenção varia de seis meses a três anos, podendo ser ampliada em razão das lesões sofridas pelas vítimas.
Por ser menor de 18 anos, o adolescente responderá por ato infracional análogo ao crime de lesão corporal, ficando sujeito às medidas socioeducativas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
