Juiz determina soltura de empresário que agrediu mulher com taco de sinuca em Sorriso

O juiz Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque absolveu Felipe Socio Moroni Wenceslau, por agredir a companheira com taco de sinuca no dia 28 de outubro, em Sorriso (MT).

Na decisão, o juiz citou que o Ministério Público defendeu a absolvição sumária após a vítima pedir pela absolvição do réu durante um atendimento no MP, e que isso prejudicaria a continuidade da Lei Maria da Penha, já que a lei prevê a proteção ao direito das mulheres, e as decisões que estas tomarem, razão pela qual não cabe ao poder judiciário decidir contra a própria manifestação da vítima.

“Dessa forma, a mulher não é apenas a vítima, mas sim, uma pessoa dotada de suas faculdades para exercer seu direito da maneira que melhor lhe convir, devendo ter suas escolhas respeitas tanto pela sociedade, quanto pelo poder judiciário”, afirmou em decisão.

Na época do caso, o empresário chegou a ser preso, mas obteve liberdade após decisão do Tribunal de Justiça, mediante o pagamento de fiança, fixada em aproximadamente R$ 30 mil, com possibilidade de parcelamento ou apresentação de bens. Porém, devido a uma situação financeira delicada o empresário não conseguiu pagar a fiança.

Com isso, o juiz determinou a revogação da prisão preventiva e expediu alvará de soltura.

O caso

O caso foi registrado por câmeras de segurança. No vídeo, o agressor utiliza um taco de sinuca para atingir a mulher, que aparece chorando durante o ataque. A vítima sofreu ferimentos e relatou à polícia que vivia uma relação de dependência emocional, além de sofrer ameaças envolvendo a filha.

A prisão ocorreu depois que a vítima acionou a Polícia Militar e relatou o ataque. Conforme a PM, equipes foram até o local e constataram a veracidade da denúncia pelas imagens das câmeras. O homem foi detido e encaminhado à Delegacia da Polícia Judiciária Civil, onde permanece à disposição da Justiça.

Ainda segundo a polícia, o homem já possuía histórico de agressões e ameaças anteriores contra a mesma vítima.