O Governo de Mato Grosso homologou, nesta terça-feira (29), a situação de emergência em Jangada (MT), por causa dos incêndios florestais que atingiram o município. A medida foi oficializada por decreto publicado após a cidade enfrentar uma sequência de queimadas e chegar a figurar, em agosto, entre os 21 municípios brasileiros com maior número de focos de calor.
O decreto estadual reconhece a situação de emergência declarada pela Prefeitura de Jangada nas áreas afetadas por incêndios florestais. A homologação terá vigência de 90 dias, contados a partir da caracterização do desastre, e poderá ser prorrogada pelo mesmo período.
A medida considera a situação enfrentada pelo município durante agosto, quando diferentes focos de incêndio atingiram áreas rurais e também se aproximaram da zona urbana. A própria prefeitura informou, naquele período, que a situação exigiu mobilização de órgãos municipais, servidores, veículos, máquinas e equipamentos para auxiliar no enfrentamento das chamas.
O município também buscou apoio de órgãos estaduais e federais, especialmente do Corpo de Bombeiros Militar e da Defesa Civil. A situação de emergência permite ainda a adoção de medidas administrativas excepcionais para enfrentamento do desastre, dentro dos limites previstos pela legislação.
Entre os municípios com mais focos de calor
A gravidade da situação ganhou dimensão nacional em agosto, quando Jangada chegou a aparecer entre os 21 municípios brasileiros com maior quantidade de focos de calor registrados no período, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Durante os dias mais críticos, um dos focos começou na região do lixão de Jangada e avançou para uma propriedade rural próxima, alcançando posteriormente áreas às margens do Rio Jangada.
As chamas também se espalharam por regiões próximas à BR-364 e avançaram no sentido de Acorizal (MT). Moradores chegaram a registrar animais fugindo de áreas tomadas pelo fogo.
Veja o vídeo:
A combinação de estiagem, altas temperaturas e baixa umidade relativa do ar aumentou o risco de propagação das chamas. Antes mesmo do agravamento da situação, a prefeitura já havia alertado para o risco de queimadas no município devido às condições típicas do período seco.
Com o reconhecimento estadual, fica formalizada a situação de emergência provocada pelos incêndios florestais no município. O decreto permite dar respaldo às medidas adotadas pelos órgãos de proteção e Defesa Civil durante o enfrentamento do desastre.
A legislação também possibilita, em situações de risco iminente, a adoção de ações emergenciais para proteção da população, do patrimônio e do meio ambiente, além da mobilização de estruturas públicas necessárias ao combate aos incêndios.
