As aldeias do povo Rikbaktsa, em Brasnorte (MT), serão contempladas com 100 moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural, do governo federal. O município teve dois projetos aprovados, com 50 casas cada, que serão destinadas a famílias indígenas de baixa renda em situação de vulnerabilidade social.
Os interessados podem acessar o edital, verificar os critérios exigidos e acompanhar as orientações sobre o processo de seleção dos beneficiários. O documento traz as regras que deverão ser observadas pelas famílias que desejam participar do programa habitacional.
Apesar da aprovação das unidades, o processo oficial de seleção dos beneficiários ainda não foi aberto. Neste primeiro momento, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Secretaria de Assuntos Indígenas e as lideranças indígenas já fazem um levantamento inicial para identificar famílias Rikbaktsa em situação de maior vulnerabilidade.
A secretária de Assistência Social, Lorena Barros, explicou que o município já havia apresentado um projeto anterior, que previa pouco mais de 130 moradias para a zona rural, incluindo 38 destinadas aos Rikbaktsa. No entanto, a análise dos processos precisou ser refeita pela Caixa Econômica Federal.
“Os Rikbaktsa chegaram até a etapa final do processo. Então, a Caixa pediu que reiterássemos o pedido, e apresentamos dois projetos de 50 casas. Graças a Deus, eles foram concedidos”, afirmou.
Casas indígenas
De acordo com Lorena, as moradias serão destinadas às famílias indígenas que atendam aos critérios do programa habitacional.
Será feito um levantamento inicial em que os próprios caciques vão discutir os nomes indicados. Em seguida, a lista será encaminhada à Assistência Social, que fará a avaliação para confirmar se as famílias atendem aos critérios estabelecidos pelo programa.
“Depois desse levantamento, os próprios caciques vão discutir os nomes e a lista será encaminhada para a Assistência Social, que fará a avaliação para confirmar se as famílias atendem aos critérios do programa”, completou a primeira-dama.
Em caso de dúvidas, a Secretaria de Assistência Social disponibiliza o telefone (66) 98437-2751. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.
A Prefeitura de Brasnorte informou que a definição dos beneficiários não será feita de forma direta pela administração municipal ou pela Assistência Social. A seleção seguirá os critérios do programa habitacional e as normas definidas pelos órgãos responsáveis.
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