A gasolina poderá ter redução de até R$ 0,63 por litro após o governo federal anunciar, nesta quarta-feira (9), um novo corte nos tributos que incidem sobre o combustível. A medida foi adotada em meio à disparada do preço internacional do petróleo e começa a valer nesta quinta-feira (10).
O governo reduziu as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e a comercialização da gasolina. A redução da carga tributária corresponde a R$ 0,63 por litro.
Com a mudança, a carga tributária total sobre a gasolina passa a ser de R$ 0,16 por litro. A medida vale até 5 de outubro e substitui uma subvenção anterior de R$ 0,44 por litro, cuja vigência termina nesta quarta-feira.
Apesar do corte nos impostos, a redução de R$ 0,63 não significa necessariamente que o consumidor encontrará o combustível exatamente esse valor mais barato nos postos.
O preço final também depende de fatores como margem das distribuidoras e revendedores e das condições do mercado.
Além da gasolina, o governo decidiu zerar as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o etanol hidratado, utilizado diretamente como combustível. A medida representa uma redução de R$ 0,19 por litro na carga tributária do produto, também a partir de 10 de setembro e segue até 5 de outubro.
A estratégia faz parte de um pacote anunciado pelo governo para tentar conter os efeitos da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no mercado brasileiro.
Diesel terá subsídio de R$ 1 por litro
Para o diesel, o governo adotou outra estratégia. Uma medida provisória autoriza a União a conceder uma subvenção econômica de R$ 1 por litro para produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário.
O valor inicial será de R$ 1 por litro, mas poderá ser alterado pelo Ministério da Fazenda de acordo com as condições do mercado e a disponibilidade de recursos.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável por habilitar os participantes, acompanhar os preços e efetuar o pagamento da subvenção.
Segundo o governo, mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado. A dependência aumenta a exposição do mercado nacional às oscilações do preço internacional do petróleo e aos impactos de conflitos geopolíticos.
*Com informações da Agência Brasil
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