A linguagem simples na Justiça pode facilitar o entendimento dos direitos, deveres e procedimentos judiciais. Essa foi a mensagem apresentada pela juíza Joseane Quinto Antunes durante o 2º Circuito de Palestras de Linguagem Simples, realizado nesta quinta-feira (8), em Cuiabá.
Coordenadora do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (InovaJusMT), a magistrada participou do encontro para apresentar iniciativas que tornam a comunicação do Poder Judiciário mais clara e acessível à população.
O evento foi promovido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Escola de Governo, e reuniu participantes para discutir formas de melhorar a comunicação nos serviços públicos.
Projeto do TJMT usa guias digitais para orientar cidadãos
Durante a palestra, Joseane apresentou o projeto “Entenda a Sua Audiência – Guias Digitais em Linguagem Simples”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça por iniciativa do InovaJusMT, em parceria com a Coordenadoria de Comunicação.
A proposta é transformar informações sobre serviços judiciais em conteúdos fáceis de entender. Para isso, o projeto considera as principais dúvidas e necessidades das pessoas que procuram atendimento no Judiciário.
“Não basta garantir o acesso à Justiça. É preciso garantir que as pessoas compreendam a Justiça”, destacou a juíza.
O desenvolvimento dos guias começou com uma mudança de perspectiva: analisar os serviços públicos a partir da experiência de quem precisa utilizá-los. O trabalho inclui identificar dúvidas frequentes e produzir vídeos e outros materiais acessíveis, com apoio de recursos de inteligência artificial.
Linguagem simples fortalece autonomia do cidadão
Segundo Joseane, inovar não depende apenas da criação de novas tecnologias. O processo também envolve reconhecer problemas reais e buscar soluções que tornem os serviços mais eficientes e compreensíveis.
A comunicação clara no Judiciário pode ajudar a população a entender melhor seus direitos e obrigações, além de dar mais segurança e autonomia durante os procedimentos. A iniciativa também busca fortalecer a confiança nas instituições e tornar o atendimento mais humano.
Para a magistrada, simplificar a comunicação exige mais do que substituir palavras difíceis por expressões comuns. É necessário revisar procedimentos, melhorar as orientações e ouvir as pessoas para identificar suas necessidades.
Instituições compartilham experiências de inovação
O circuito também promoveu a troca de experiências entre servidores de diferentes áreas do Poder Executivo. A participação do Judiciário permitiu discutir práticas que podem ser adaptadas a diferentes serviços públicos, apesar das particularidades de cada instituição.
Joseane destacou que iniciativas incentivadas e institucionalizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contribuíram para ampliar o uso da linguagem simples no Judiciário. Ainda assim, ela avalia que a prática precisa avançar para se tornar parte da rotina das instituições.
O compartilhamento de conhecimentos e experiências, segundo a juíza, ajuda a disseminar soluções que melhoram o atendimento. A meta é tornar as informações públicas mais compreensíveis e facilitar a relação entre o cidadão e os órgãos responsáveis pelos serviços.
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