As unidades de ensino de Mato Grosso podem passar a ter detectores de metais, após a sanção da nova lei que institui a Política Estadual Permanente de Segurança, Prevenção e Proteção no Ambiente Escolar. Publicado em diário oficial nesta quarta-feira (24), o texto estabelece a implementação progressiva de detectores e outros equipamentos de segurança nas unidades de ensino.
De acordo com a norma, os detectores de metais e dispositivos similares poderão ser instalados nas escolas de forma gradual, conforme critérios de avaliação de risco. O projeto, de autoria do deputado Gilberto Cattani (PL), também condiciona a instalação de acordo com a disponibilidade orçamentária do governo estadual, ou seja, a medida não será obrigatória e imediata em todas as unidades.
Além dos detectores de metais, a lei prevê a implementação de sistemas de videomonitoramento e dispositivos de alerta emergencial, como botões de pânico, que poderão ser integrados aos sistemas da Polícia Militar.
A nova política também determina que as instituições de ensino elaborem um Plano de Segurança Escolar contendo protocolos de prevenção, procedimentos de resposta a emergências, estratégias de proteção da comunidade escolar e ações de conscientização.
Entre as diretrizes estabelecidas estão ainda o controle de acesso, com identificação de pessoas e monitoramento de entradas e saídas, além da promoção de programas de prevenção à violência, mediação de conflitos e combate ao bullying e ao cyberbullying.
A legislação prevê ainda a cooperação entre as áreas de educação, segurança pública, saúde e assistência social.
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