O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) saiu em defesa da deputada estadual eleita por São Paulo Eduarda Campopiano, também do PL, conhecida por posições contrárias ao feminismo, e afirmou que a própria filha, Raquel Cattani, ‘não foi assassinada por ser mulher‘. Raquel foi morta em 2024, e o ex-marido dela acabou condenado a 30 anos de prisão por feminicídio.
A declaração foi dada nesta quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), ao comentar a posição de Campopiano sobre o feminicídio. A deputada eleita mais votada de São Paulo discorda da tipificação específica do crime e sustenta que casos classificados dessa forma seriam motivados por relações passionais e sentimento de posse.
Ao ser questionado sobre a posição da correligionária, Cattani recorreu ao assassinato da própria filha para explicar por que concorda com parte do argumento.
“A minha filha não foi assassinada por ser mulher. Ela foi assassinada pelo relacionamento que ela tinha com uma pessoa totalmente desequilibrada, que tirou a vida dela porque não aceitava o fim do relacionamento. Foi isso que a Eduarda Campopiano falou”, declarou.
Raquel Cattani foi assassinada em 2024. – Foto: Reprodução
Raquel Cattani foi assassinada em julho de 2024, na propriedade rural onde morava, em Nova Mutum. Segundo a acusação, o crime foi planejado pelo ex-marido, Romero Xavier Mengarde, e executado pelo irmão dele, Rodrigo Xavier Mengarde. Em janeiro deste ano, os dois foram condenados pelo Tribunal do Júri.
Os jurados reconheceram no assassinato as qualificadoras de feminicídio, motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Romero recebeu pena de 30 anos de prisão por feminicídio, enquanto Rodrigo foi condenado a 33 anos, 3 meses e 20 dias pelos crimes de feminicídio e furto.
Questionado diretamente se considerava que Raquel não havia sido vítima de feminicídio, Cattani afirmou que aceita a aplicação do termo como forma de aumentar a punição em determinadas circunstâncias, mas voltou a dizer que a filha não foi morta simplesmente pelo fato de ser mulher.
“Ela não foi morta por ser mulher. Se o feminicídio, se ser feminicídio diz que você é morta por ser o que você é, isso realmente está errado. Agora, como um agravante por ela ter sido morta dentro de casa, ou como um agravante por ela ter sido morta pelo seu ex-marido, essas coisas aí, tudo bem”, afirmou. Veja o vídeo abaixo:
Apesar da declaração do parlamentar, desde 2024 o feminicídio não é apenas uma qualificadora ou agravante do homicídio na legislação brasileira. A Lei nº 14.994 transformou o feminicídio em crime autônomo, previsto no artigo 121-A do Código Penal, com pena de 20 a 40 anos.
A legislação também não exige que uma mulher seja assassinada simplesmente “por ser mulher” no sentido literal empregado no debate. Pela lei, há feminicídio quando uma mulher é morta por razões da condição do sexo feminino, o que inclui situações envolvendo violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Abaixo falas de Eduarda Campopiano sobre feminicídio:
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