A Semma intensificou as fiscalizações de Rondonópolis quanto à poluição visual. Essas operações começaram no início da semana passada e continuarão nos próximos dias. A medida visa garantir o cumprimento das leis ambientais e melhorar a limpeza da cidade.
Segundo a Semma, seis empresas da cidade foram notificadas por poluição visual e placas publicitárias em espaços públicos durante a primeira semana da campanha de intensificação. Segundo Marcus Vinícius Neves, secretário do ministério, um dos principais alvos das fiscalizações da Semma é a rodoviária, onde se concentra a maior parte das propagandas irregulares.
A legislação ambiental proíbe a publicidade em locais públicos, como pontos de ônibus, postes telefônicos, etc. Os responsáveis pela colocação de panfletos e cartazes com propagandas nesses locais podem ser multados por promover poluição visual. As multas variam de 100 a 200 unidades fiscais de Rondonópolis (UFR), dependendo da infração. Em reais, as multas variam de 3.800 reais a mais de 7.700 reais, com base no valor atual da UFR, que é de 3.889 reais.
O secretário também destacou a continuidade das fiscalizações nas mais diversas localidades da cidade para garantir o cumprimento da lei e criar uma cidade mais limpa para os cidadãos. “Quando falamos em ter uma cidade mais limpa, não podemos esquecer que, assim como o lixo tem que ser descartado corretamente, os espaços públicos não podem ser usados para publicidade”, concluiu.
