Começa nesta segunda-feira (20) o período de convenções partidárias, que vai definir os candidatos que disputarão as eleições deste ano. Até o dia 5 de agosto, partidos políticos e federações poderão realizar encontros para escolher oficialmente seus candidatos e deliberar sobre coligações, etapa obrigatória antes do registro das candidaturas na Justiça Eleitoral.
Neste ano, os eleitores vão escolher presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, dois senadores por estado, além de deputados federais e estaduais ou distritais.
Como funciona?
As convenções podem ser realizadas de forma presencial, virtual ou híbrida, conforme prevê a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e a Resolução nº 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Durante o período, partidos e federações precisam observar uma série de exigências legais para validar as decisões tomadas. Entre elas, está a obrigatoriedade de que os diretórios partidários estejam regularmente registrados na circunscrição onde ocorrerá a disputa.
Após cada convenção, a ata e a lista de presença dos participantes devem ser registradas no Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex) e transmitidas à Justiça Eleitoral até o dia seguinte à realização do evento.
Datas em Mato Grosso
Alguns dos principais partidos já anunciaram as possíveis datas das convenções em Mato Grosso. Confira abaixo:
- Missão (antigo MBL) – 20 de julho
- União Brasil – 30 de julho
- Partido Liberal (PL) – 22 de julho
- Republicanos – 4 de agosto
- Federação Brasil da Esperança (Partido do Trabalhadores, Partido Verde, Partido Comunista do Brasil) – 25 de julho
- Podemos – 4 de agosto
- Movimento Democrático Brasileiro (MDB) – 4 de agosto
- Partido Social Democrático (PSD), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Partido Democrático Trabalhista (PDT) – 24 de julho
- Avante – 1º de agosto
- Partido Progressistas (PP) – 30 de julho
- Federação PRD-Solidariedade – 30 de julho
Federações
O TSE reforça que, diferentemente das coligações, as federações partidárias funcionam como uma única entidade por, no mínimo, quatro anos. Por isso, partidos que integram uma federação não podem encaminhar atas separadamente. As decisões sobre candidaturas e distribuição de vagas devem constar em um único documento da federação.
Novo CANDex
Uma das novidades para as Eleições 2026 é que o CANDex passa a funcionar integralmente em plataforma web, dispensando instalação de programas.
O acesso ao sistema exigirá autenticação por meio do e-Título ou da conta Gov.br com verificação em duas etapas. Além disso, a plataforma fará o preenchimento automático de parte dos dados dos candidatos a partir do cadastro eleitoral, cabendo aos partidos conferir e validar as informações.
Outra mudança é a substituição do livro físico de atas pelo registro digital. A presença dos convencionais poderá ser validada por assinatura eletrônica ou por mecanismos de identificação biométrica e registro de imagem.
Depois do pedido de registro das candidaturas, a Justiça Eleitoral encaminhará automaticamente os dados à Receita Federal para emissão do CNPJ de campanha, que deverá ser disponibilizado em até três dias úteis.
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