Avião, carros e dólares apreendidos em MT são devolvidos a investigados por fraudes no agro

O juiz Antônio Fábio Marquezini, do Núcleo de Justiça do Juiz de Garantias de Cáceres (MT), determinou o desbloqueio de contas e a devolução de notas em dólar, aeronaves e veículos apreendidos dos cinco investigados na Operação Agro Fantasma, da Polícia Civil. A operação apura crimes de estelionato e associação criminosa envolvendo operações de compra e venda de grãos com prejuízo estimado de R$ 70 milhões a um produtor rural da região de Comodoro (MT). A decisão é de sexta-feira (6).

Segundo o magistrado, a medida foi tomada porque não havia risco de fuga dos alvos. Além deles, duas empresas agroindústrias também foram beneficiadas com a decisão.

Além disso, a aeronave apreendida durante a operação não teria plano de voo agendado e encontra-se à venda. Já os veículos, estão restritos por determinação judicial e não podem ser vendidos. Com isso, o juiz determinou que os bens devem ser devolvidos aos investigados.

“Além dos veículos, aeronave sequestrada deve ser devolvida para os representados, pois o risco de fuga e dilapidação patrimonial não se concretizou, eis que nas diligências policiais nenhum dos representados
foragiu e há bens de valor considerável restritos de venda via sistema Renajud”, destacou.

Já referente aos valores em moeda norte-americana apreendidos na casa de um dos suspeitos, segundo a decisão, foi comprovado que se tratavam de propriedade da esposa de um dos alvos e possuía origem lícita.

Foi também autorizado o desbloqueio parcial em conta no valor de R$ 410.771,89 para o pagamento da folha salarial de funcionários e colaboradores dos investigados, que tiveram as prisões preventivas revogadas por “esvaziamento da imprescindibilidade da medida extrema do cárcere”, segundo o juiz.

Documentos juntados ao processo também comprovaram pagamentos de R$ 30 milhões para algumas das vítimas do suposto esquema, conforme a decisão.

Operação Agro Fantasma

Deflagrada na última quarta-feira (4), a Operação Agro Fantasma cumpriu ordens judiciais contra uma empresa agropecuária envolvida em fraudes na compra de grãos na região oeste de Mato Grosso. As investigações apontaram que a empresa, que se apresentava com roupagem de solidez, atuava em fraudes estruturadas na compra de grãos, causando relevantes prejuízos financeiros às vítimas.

Segundo a Polícia Civil, para aplicar os golpes, os donos da empresa convenciam as vítimas a utilizarem o nome de suas propriedades para fazerem compras a prazo de grãos, que eram revendidos à vista pela empresa para indústrias.

Os valores das compras a prazo seriam quitados pelo grupo. Porém, somente nos primeiros meses os débitos foram pagos corretamente. Após certo tempo, os investigados deixavam de pagar as dívidas contraídas, deixando o produtor rural no prejuízo.