O aumento dos casos de violência contra a mulher voltou ao centro do debate público em Cuiabá nesta segunda-feira (14). A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) sediou o 3º Ciclo de Palestras, reunindo especialistas e autoridades para diagnosticar as causas desse cenário e ampliar as frentes de enfrentamento no estado.
O projeto é realizado pela Cordemato e pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), com o apoio direto do Parlamento Estadual, buscando integrar sociedade civil e poder público em uma rede de proteção mais eficiente.
Diagnóstico: Causas e formas de abuso
O encontro não se limitou a analisar estatísticas, mas aprofundou o debate sobre os fatores sociais, econômicos e institucionais que permitem a escalada da violência feminina. Para a especialista em violência doméstica, Elis Regina Prates, um dos maiores desafios é a subnotificação, muitas vezes causada pelo desconhecimento da vítima sobre os diferentes tipos de agressão.
Foram discutidas as cinco formas de violência previstas na Lei Maria da Penha:
- Física: Ofensas à integridade ou saúde corporal;
- Psicológica: Dano emocional, diminuição da autoestima ou controle de ações;
- Sexual: Presença de coação ou impedimento do uso de métodos contraceptivos;
- Patrimonial: Retenção, subtração ou destruição de bens e documentos;
- Moral: Calúnia, difamação ou injúria, inclusive no ambiente digital.
Instrumentos de Política Pública
O deputado Carlos Avallone destacou a importância de ferramentas institucionais como a Procuradoria da Mulher e o “Orçamento Mulher” para garantir que as ações de combate à violência tenham recursos garantidos. Segundo o parlamentar, a integração entre os poderes é o que permite transformar o debate em acolhimento real na ponta.
A coordenadora do evento, Jacy Proença, ressaltou que o ciclo de palestras funciona como um intercâmbio de experiências bem-sucedidas, que podem ser replicadas nos municípios do interior para fortalecer a rede de apoio local.
Informação e Reconhecimento
A subprocuradora da Procuradoria da Mulher, Francielle Brustolin, defendeu que o acesso à informação de qualidade é a principal “arma” da mulher para romper o ciclo de abuso. Quando a vítima reconhece a situação e sabe onde buscar ajuda, a eficácia das políticas públicas aumenta drasticamente.
O evento reforça a necessidade de expansão das Delegacias Especializadas e do fortalecimento dos Conselhos Municipais de Direitos da Mulher como estratégia para descentralizar a proteção e garantir segurança em todas as regiões de Mato Grosso.
Reportagem baseada nos painéis do 3º Ciclo de Palestras realizado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Muitas vezes, a rede de proteção falha justamente na integração entre a polícia e a assistência social. Você acredita que a criação de um aplicativo estadual unificado, que conecte denúncia, acolhimento e monitoramento de medidas protetivas, seria a solução para reduzir o feminicídio em Mato Grosso?
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