O Parlamento estadual projeta uma semana de intensa articulação política, fiscalização orçamentária e debates de forte apelo social. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) divulgou o cronograma oficial de atividades programadas entre os dias 22 e 26 de junho, concentrando os trabalhos em comissões técnicas, oitivas de fôlego na área da saúde e painéis sobre governança ambiental e inclusão.
A programação movimentará os principais plenários da Casa de Leis e também contará com agendas descentralizadas no interior do estado. Toda a grade de eventos e votações foi estruturada para sintonizar as demandas da sociedade civil com o andamento das matérias legislativas prioritárias do semestre.
Segunda-feira foca no autismo e na integração de redes assistenciais
A abertura dos trabalhos parlamentares na segunda-feira (22), a partir das 8h, será marcada pela realização do VI Simpósio sobre Autismo. Sediado no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, o fórum técnico debaterá a engenharia de integração entre os eixos de educação especial, saúde clínica e ferramentas de inovação tecnológica voltadas ao aperfeiçoamento da rede de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
No período noturno, o expediente da Casa será reservado para a celebração de uma sessão especial com a entrega de títulos honoríficos e condecorações a cidadãos de destaque em Mato Grosso.
CCJR avalia projetos na terça e comissões debatem causa animal
A terça-feira (23) concentrará o fluxo de análise jurídica de projetos de lei e emendas constitucionais. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reunirá extraordinariamente para emitir os pareceres de constitucionalidade e legalidade que liberam ou vetam a subida de matérias para votação em plenário.
Paralelamente, o núcleo de defesa de direitos coletivos conduzirá sessões especiais focadas no reconhecimento público de ativistas ligados à causa animal e de benfeitores que atuam no desenvolvimento socioeconômico do estado.
Quarta-feira tem sessões ordinárias e oitivas da CPI da Saúde
O meio da semana legislativa será o ponto alto do controle e fiscalização externa do erário. Na quarta-feira (24), os deputados estaduais cumprem o rito regulamentar das sessões ordinárias em dois turnos (matutino e vespertino), onde serão apreciados os projetos que limpam a pauta de votações.
Às 15h, os holofotes se voltam para a CPI da Saúde. A comissão parlamentar de inquérito dará sequência às investigações sobre supostas irregularidades em contratações emergenciais e na quitação de pagamentos indenizatórios no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) no intervalo cronológico entre 2019 e 2023. Esta rodada de trabalhos contará com depoimentos presenciais e acareações de empresários do setor médico e hospitalar que assinaram os contratos sob auditoria.
Quinta-feira debate metas orçamentárias e conformidade ambiental
A agenda de quinta-feira (25) priorizará a sustentabilidade e a transparência contábil da máquina pública por meio de eixos complementares:
- Proteção Ambiental: Audiência pública para mensurar os impactos socioeconômicos e jurídicos das alterações propostas nos dispositivos da legislação florestal e de preservação vigentes no estado;
- Fiscalização de Metas: Reunião técnica com a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária para a apresentação detalhada dos resultados e do cumprimento das metas físicas do Plano Plurianual (PPA 2024-2027);
- Conformidade Regulatória: Painel de debates sobre as diretrizes de licenciamento ambiental e a atuação das polícias especializadas no monitoramento de biomas.
Sexta-feira encerra com homenagens em Cuiabá e Sinop
O encerramento do bloco de atividades institucionais na sexta-feira (26) será dedicado ao reconhecimento do funcionalismo público e de lideranças regionais. O parlamento promoverá sessões especiais para a entrega de Moções de Aplausos na capital.
Simultaneamente, uma comitiva de deputados desloca-se até o município de Sinop, na Região Norte, para conduzir uma solenidade externa que prestará honrarias a autoridades civis, servidores de carreira e representantes de entidades confessionais de Mato Grosso.
Reportagem baseada na Agenda Semanal de Eventos da Mesa Diretora da ALMT, editais de convocação da CCJR e cronogramas de oitivas emitidos pela secretaria da CPI da Saúde.
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